STJ nega recurso a ex-secretário preso há mais de quatro meses

Redação PH

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STJ nega recurso a ex-secretário preso há mais de quatro meses

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou nesta terça-feira (4) provimento a um agravo regimental apresentado pela defesa do ex-secretário de estado Éder Moraes, investigado na operação Ararath, da Polícia Federal (PF). O agravo era mais uma tentativa da defesa de fazer com que Éder deixe o Centro de Custódia de Cuiabá (CCC), onde está detido desde o dia 1º de abril por força das investigações sobre um suposto esquema de lavagem de dinheiro e transações financeiras clandestinas em Mato Grosso.

Advogado de Éder, Ricardo Spinelli confirmou a derrota no STJ, mas explicou que ela é mais uma via pela qual a defesa está trabalhando para obter a soltura do ex-secretário.

Segundo Spinelli, ainda são necessários outros julgamentos para definir a situação de Éder, como o julgamento do mérito de um pedido de Habeas Corpus no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) e outro Habeas Corpus no Supremo Tribunal Federal (STF), sob responsabilidade do ministro Dias Toffoli, o qual pode analisá-lo a qualquer momento ainda esta semana.

Ex-secretário da Fazenda estadual, da Casa Civil e da Secretaria da Copa, Éder Moraes é investigado e acusado de liderar um esquema de transações financeiras clandestinas que teria perdurado por anos envolvendo membros do alto escalão do governo estadual, bem como parlamentares e empresários.

Atualmente, ele responde a ações penais na Quinta Vara da Justiça Federal em Mato Grosso por força das investigações que apontaram seu envolvimento no esquema. Éder já tentou também afastar dos processos o titular da Quinta Vara, o juiz Jeferson Schneider, mas ainda sem sucesso. Os pedidos de exceção de suspeição foram negados pelo juiz e encaminhados ao TRF1.

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