O serviço streaming Spotify concordou em pagar US$ 43,45 milhões para encerrar uma ação potencialmente custosa de direitos autorais nos Estados Unidos, disseram os advogados nesta segunda-feira.

Esta atitude é a última tomada pela companhia sueca a fim deixar para trás estas disputas em meio a um fortalecimento do streaming.

O acordo acabaria com os processos liderados por dois compositores do mercado independente, os cantores de rock folk Melissa Ferrick e David Lowery, vocalistas das bandas alternativas Cracker e Camper Van Beethoven. Eles entraram com uma ação contra a empresa: Ferrick pede 200 milhões e Lowery, US$ 150 milhões.

Os artistas acusam o Spotify, que oferece a seus usuário o acesso instantâneo a 30 milhões de músicas, de colocar as músicas online sem ter mecanismos seguros para garantir os seus direitos, como a permissão para reproduzir material protegido por direitos autorais, das canções.

Pagamento de royalties

O Spotify e outros serviços em streaming pagam royalties aos intérpretes e compositores – que muitas vezes são pouco conhecidos ou para músicas mais antigas e desconhecidas, difíceis de serem identificadas.

No acordo, que ainda precisa ser aprovado por um juiz federal de Nova York, o Spotify pagaria US$ 43,45 milhões para compensar os compositores pela falta de permissão.

O Spotify também teria que arcar com os custos de canções em streaming posteriores – que a ação diz que "totalizaria dezenas de milhões em futuros royalties".