Em Mato Grosso, a distribuição do auxílio emergencial prevista na Lei Aldir Blanc ficou sob a competência da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel). Para requisitar o benefício, os profissionais do setor cultural de todos os municípios mato-grossenses devem acessar a plataforma www.estadodoamanha.com.br, a única para a solicitação do benefício no estado.
A plataforma é gerida pela Secel, em cooperação com a Central das Organizações do Estado de Mato Grosso (Cordemato), e conta com uma equipe de apoio para tirar dúvidas em seu chat, das 8h às 00h. Inscrições até o dia 24 de outubro.
O valor do auxílio é de três parcelas mensais de R$ 600,00 e, em Mato Grosso, será pago em parcela única de R$ 1.800,00. Conforme cronograma disposto em regulamento estadual, os pagamentos serão feitos de acordo com o período de cadastramento, após análise e validação dos dados pelos critérios estabelecidos na regulamentação federal.
São considerados trabalhadores da cultura todos os profissionais que participam de cadeia produtiva cultural, como artistas, contadores de histórias, produtores, técnicos, curadores, oficineiros, professores de escolas de arte e capoeira. Dentre os requisitos, o profissional com atividades interrompidas precisa evidenciar a atuação social ou profissional nas áreas artística e cultural nos últimos dois anos.
O regulamento contendo o cronograma de pagamento, bem como cartilhas orientativas sobre critérios para solicitar a renda emergencial e instruções de como preencher o cadastramento estão disponíveis na página da Lei Aldir Blanc em Mato Grosso, que pode ser acessada via www.cultura.mt.gov.br.
Além da transferência do auxílio diretamente aos trabalhadores, a Secel vai publicar, em breve, vários editais para apoiar a realização de atividades culturais em todo o estado. Já os municípios ficaram responsáveis pelos subsídios financeiros aos espaços culturais e também por elaboração de editais.
Serviço
Cadastro para solicitar renda emergencial da cultura
Prazo: 24 de outubro de 2020
Acesso: www.estadodoamanha.com.br
