O longo período de seca e estiagem levou 176 cidades em Minas Gerais e no Piauí à situação de emergência, que foi reconhecida, nesta terça-feira (25), pelo Ministério da Integração. O apoio federal será aplicado no restabelecimento de serviços básicos à população.
Amedida, que foi publicada noDiário Oficial da União(DOU), permanece em vigor por 180 dias. Em Minas Gerais, 151 cidades tiveram reconhecimento federal em função do extenso período de seca. Já no Piauí, a situação de emergência foi reconhecida em 25 cidades, por conta da estiagem prolongada.
Apoio federal
O governo federal tem direcionado diversas ações para apoiar as regiões afetadas pelo extenso período de seca e estiagem no País. Além de obras estruturantes, adutoras e barragens, os recursos federais servem à instalação de cisternas, de sistemas coletivos de abastecimento, à construção de pequenas barragens, barreiros, poços, entre outras tecnologias complementares.
Para obter apoio material e financeiro do Ministério da Integração Nacional para ações emergenciais, os municípios devem apresentar um relatório com diagnóstico dos danos e o Plano Detalhado de Resposta (PDR), por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID). Após análise, o Ministério da Integração define o valor do recurso a ser disponibilizado.