A Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), Federação dos Servidores Públicos Municipais do Estado de Mato Grosso (Fesspmemt) e Federação Nacional dos Trabalhadores Celetistas nas Cooperativas no Brasil (Fenatracoop) realizam na tarde desta segunda-feira (23), uma assembléia geral para discutir a Proposta de Emenda a Constituição (PEC) 36/2013, que altera os mecanismos de arrecadação sindical.
Os sindicalistas de todo o país estão indignados, pois a PEC, de autoria do senador Blairo Maggi (PMDB), dispõe sobre o custeio das entidades sindicais não mais pela contribuição sindical, mas por meio da instituição da contribuição negocial, e, se tratando de categoria profissional, será descontada em folha.
A alteração, por representar um iminente risco à arrecadação sindical, sobretudo de entidades de menor porte, motivou a discussão do tema com o senador José Medeiros (PPS), relator da proposta, que já confirmou sua participação ao encontro de hoje.
Segundo o coordenador geral da CSB, Antônio Wagner Oliveira, pelo menos 25 sindicatos e mais de 40 dirigentes de todo o estado estarão presentes na reunião, que está prevista para começar às 17h, no Hotel Fazenda Mato Grosso.
“A tal PEC 36 visa por fim ao imposto sindical, a mais importante fonte de financiamento de nossas atividades em defesa do trabalhador. Essa discussão é de extrema importância para nós e agora é à hora de reunirmos com todas nossas forças coletivas. Esse ataque agrada a direita mais conservadora, a classe patronal e o grande capital, pois nos enfraquecendo financeiramente, teremos dificuldades em organizar viagens, ajudar nas lutas individuais de cada entidade, organizar seminários e cursos de qualificação sindical aos trabalhadores e dirigentes”, explicou Antônio Wagner.
