Sindicato do Comércio Varejista esclarece sobre o funcionamento dos supermercados durante o Carnaval

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Tânia Rêgo/Agência Brasil

O Sindicato do Comercio Varejista esclarece que a terça-feira de Carnaval não é considerada feriado nacional, estadual ou municipal, visto que não existe lei que assim a determine, o fechamento do comércio nesta data se dá exclusivamente por costume e, em algumas regiões por lei municipal, o que não é o caso da cidade de Rondonópolis.

Na Convenção Coletiva de 2019 houve uma pequena novidade com relação à terça-feira de Carnaval, qual seja, os funcionários representados pelo Sindicato dos Empregados do Comércio pleitearam o fechamento do comércio nesta data, por sua vez os comerciantes requereram a possibilidade de abertura no feriado de aniversário de Rondonópolis, havendo portanto essa troca.

A terça-feira de Carnaval não foi considerada feriado na convenção coletiva, mas sim a folga compensatória adiantada em razão do trabalho no dia do aniversário de Rondonópolis, comemorado em 10 de dezembro.

Tal tratativa, no entanto, não afeta o funcionamento de supermercados e açougues, visto que estes possuem cláusula própria na convenção coletiva e já tinham autorização para trabalho no dia 10 de dezembro.

Portanto, para supermercados e açougues, na segunda-feira de carnaval, a qual é feriado municipal (Dia do Comerciário) o horário de funcionamento será limitado, conforme é em todos os domingos e feriados (8 às 18 horas), já na terça-feira de carnaval, o horário de funcionamento será normal até às 21 horas, visto que não é feriado para todos os efeitos.