A cada cinco minutos, 20 pessoas morrem vítimas de acidentes de trabalho em todo mundo, segundo informações da Organização Internacional de Trabalho (OIT). O levantamento feito pela OIT mostra também que pelo menos 300 milhões ficam feridas em decorrência desse tipo de acidente. De acordo com o diretor do escritório da OIT em Nova York, Vinicius Pinheiro, os dados são apenas a “ponta do iceberg”, já que, grande parte dos acidentes não são reportados.
As informações chamaram a atenção do deputado estadual Silvano Amaral (PMDB), que, preocupado com o fato, apresentou o Projeto de Lei nº 317/17 instituindo no calendário oficial de eventos de Mato Grosso o ‘Abril Verde’, mês dedicado à discussão da saúde, segurança e prevenção de riscos no ambiente de trabalho. A ideia é legitimar o mês de abril como marco para conscientização necessária e trazer a baila um grave problema.
A medida prevê, durante o mês de abril de cada ano, atividades e mobilizações com o objetivo de sensibilizar a população, os poderes públicos e a população quanto à importância da prevenção dos acidentes de trabalho e doenças ocupacionais com foco na conscientização, assistência e proteção.
O ‘Abril Verde’ deverá contar, ainda, com a iluminação de prédios públicos – como já acontece Tribunal de Justiça (TJMT), Ministério Público Estadual (MPE-MT) e outros –, promoção de palestras e atividades educativas, veiculação de campanhas de mídia e realização de eventos. E, como símbolo da campanha, o laço na cor verde.
O mês indicado para a realização de campanhas é alusivo ao acidente ocorrido em 28 de abril de 1969, quando uma explosão em uma mina na Vírginia, nos Estados Unidos, matou 78 trabalhadores. Em razão disso, duas datas são lembradas pela OIT: 7 de abril, Dia Mundial da Saúde, e 28 de abril – Dia Mundial da Segurança e da Saúde no Trabalho.
Em 2005, no Brasil, foi publicada a Lei Federal nº 11.121/05, de 25 de março, que institui o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças de Trabalho, a ser celebrado no dia 28 de abril de cada ano.
“Por causa das datas importantes já comemoradas em abril, esse mês já é usualmente empregado com programas e movimentos para a conscientização da população sobre a saúde e segurança do trabalhador e inserir no dia a dia, através de atitudes corriqueiras, diálogos individuais, contribuindo com a conscientização através das relações interpessoais. Neste caso, queremos ampliar as campanhas de maneira que isso surte efeito lá na ponta, na relação patrão e empregado”, destacou o autor do projeto de lei, deputado Silvano Amaral.