Silvano Amaral diz que tributar commodities poderá comprometer economia local

Redação PH

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Silvano Amaral diz que tributar commodities poderá comprometer economia local

Durante reunião com representantes da Aprosoja (Associação dos Produtores de Soja e Milho do Estado de Mato Grosso) na manhã desta terça-feira (24), o deputado estadual Silvano Amaral (PMDB)declarou apoio ao setor agropecuário, alegando que o produtor já contribui com o Estado por meio da geração de emprego e renda e dos pagamentos de impostos de produtos provenientes do esmagamento de grãos, ou seja, que são comercializados no Brasil.

De acordo com o parlamentar, taxar a exportação de commodities (soja, milho, algodão e carne) é no mínimo desastroso e poderá provocar o desequilíbrio econômico, tendo em vista que o setor representa 50,6% da arrecadação do estado – base 2015, fonteIMEA , ou R$ 4 bilhões, dos 7,9 milhões arrecadados em 2015.

“Outra preocupação é com a elevação do índice de desemprego. A crise ainda não deu trégua e muito menos sinal de que vai passar. Cometer um ato como esse é declarar falência do nosso estado”, alertou Silvano.

A possibilidade de tributar a exportação de commodities ganhou consistência depois que o líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado estadual Wilson Santos (PSDB), defendeu a tributação como um plano “B” para superar a crise econômica que afeta o estado.

O deputado tucano não descarta a ideia de buscar junto ao Congresso Nacional e ao governo federal a suspensão da Lei Kandir (sancionada em 1996), que prevê a isenção do ICMS dos produtos primários e semielaborados, como forma de garantir a competitividade do produto no mercado externo.

O líder do governo argumenta que a Lei Kandir tornou Mato Grosso o sexto maior exportador entre os estados brasileiros, elevou a economia e também contribuiu para o enriquecimento de produtores rurais.

"Chegou a hora, depois de 20 anos da Lei Kandir, do Programa Pesa para renegociação das dívidas dos agricultores, de olharmos agora para o estado de Mato Grosso. Que esses que deixaram de colaborar com o Fisco voltem a colaborar”, disse Wilson da tribuna da Casa de Leis, durante sessão ordinária.

Por outro lado, o presidente da Aprosoja, Endrigo Dalcin, defende que esse tipo de medida é um retrocesso, alegando que a produção agrícola já contribui de forma significativa com a economia do estado, principalmente no pagamento de impostos de produtos e geração de emprego e renda.

“É um retrocesso e um assunto que não deveria nem estar sendo discutido, já que o agronegócio contribui com o crescimento de Mato Grosso. O superávit tem sido batido pelo setor e as cidades com maiores índices de desenvolvimentos são as com produção agrícola forte”, considerou Endrigo.

O presidente da Aprosoja alegou ainda que o setor já exporta metade de suas produções, tendo como principal cliente a China. “Falar que nosso setor não paga tributos é um erro. Sabe quanto da soja vai embora? 50%, e o outro 50% vira farelo e óleo que é vendido no país. Esmagamos metade do que produzimos e isso fica em imposto e emprego aqui (Mato Grosso)”, argumentou Endrigo, ao ressaltar que se a proposta de Wilson Santos for aprovada ocorrerá um forte desaquecimento da produção.

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