Silval consegue segundo Habeas Corpus, mas continua preso

Redação PH

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Silval consegue segundo Habeas Corpus, mas continua preso

Pela segunda vez, o ex-governador de Mato Grosso Silval Barbosa obteve um Habeas Corpus revogando sua prisão, mas não deverá se ver tão cedo fora do Centro de Custódia de Cuiabá (CCC), onde está preso há mais de seis meses. Nesta quarta-feira (23), a 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) concedeu ordem de Habeas Corpus revogando a segunda prisão preventiva decretada contra Silval Barbosa, referente à operação “Seven”, mas o ex-governador – réu e investigado por mais de um suposto esquema de corrupção – deve permanecer preso devido a outra operação, a “Sodoma”.

Esta situação – de se obter um Habeas Corpus revogando uma prisão preventiva e, mesmo assim, permanecer preso – já ocorreu no dia 15 de março.

Na ocasião, a Justiça só tinha expedido contra Silval Barbosa dois mandados de prisão preventiva: o primeiro havia sido cumprido no dia 17 de setembro de 2015, na primeira fase da operação Sodoma; o segundo foi expedido na operação Seven, em fevereiro, quando ele já se encontrava no CCC. A defesa do ex-governador conseguiu revogar a prisão preventiva da operação Sodoma com um Habeas Corpus na 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) e ficou na perspectiva de conseguir soltar seu cliente assim que o segundo mandado de prisão (da operação Seven) fosse revogado na Justiça estadual.

A liberdade do ex-governador estava para se concretizar, com perspectiva de se obter a maioria dos votos na 3ª Câmara Criminal do TJMT, responsável por apreciar o pedido de Habeas Corpus contra o segundo mandado de prisão. No dia seguinte à decisão favorável no STF, o relator do pedido na 3ª Câmara, desembargador Luiz Ferreira da Silva, votou por conceder a liberdade ao ex-governador.

Com o pedido de vistas feito pelo desembargador Gilberto Giraldelli, o julgamento ficou pendente e marcado para ser retomado nesta quarta-feira, mas ainda com bons prognósticos sobre os dois votos restantes para a defesa de Silval Barbosa.

Entretanto, na noite de terça-feira, véspera da sessão na 3ª Câmara Criminal, a Delegacia Fazendária (Defaz) da Polícia Civil deflagrou a terceira fase da operação Sodoma, cumprindo novos mandados de prisão expedidos pela Justiça. Os novos decretos de prisão preventiva foram expedidos contra Silval Barbosa, o ex-secretário adjunto estadual de Administração Pedro Elias Domingos de Mello e o ex-chefe de gabinete de Silval, Silvio Cézar Corrêa Araújo.

Terceira prisão

O terceiro mandado de prisão contra o ex-governador frustrou a expectativa de liberdade com base no julgamento na 3ª Câmara Criminal, devido à necessidade de se obter uma terceira revogação na Justiça.

Desta forma, de pouco adiantou para a defesa o acórdão favorável proferido pela 3ª Câmara. No julgamento, o desembargador Giraldelli votou por denegar a ordem do Habeas Corpus, mas os demais membros – os desembargadores Luiz Ferreira da Silva e Juvenal Pereira da Silva, último a votar – manifestaram-se favoráveis à revogação da prisão preventiva na operação Seven.

Agora, a defesa do ex-governador deverá repetir os procedimentos para obter uma nova revogação, protocolando pedidos – como um novo Habeas Corpus – para questionar o novo mandado de prisão, expedido pela Sétima Vara Criminal da capital. A reportagem tentou contato com os advogados da banca de defesa do ex-governador para comentar a estratégia a ser adotada a partir de agora, mas sem sucesso.

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