A secretaria municipal de Transporte e Trânsito vai implantar um Núcleo de Licenciamento Econômico próprio. E o treinamento dos responsáveis pelo setor está passando por treinamento na Secretaria de Receita, no Paço Municipal.

A partir da conclusão do treinamento e da instalação do sistema na Setrat, toda a documentação administrativa de taxis e mototaxis será ofertada diretamente na Secretaria.

“Hoje, a burocracia e a demora para oficializar qualquer documento ou procedimento administrativo é grande, porque na Receita Municipal todas as empresas são atendidas pelo mesmo Departamento e, com isso, tem até fila”, explica Mauro Robson Kliemaschewsk, gerente do departamento de Transporte Urbano da Setrat.

Com a mudança, o empresário do setor de transporte de passageiro (taxi e mototaxi) poderá fazer o alvará para inclusão ou exclusão de transporte auxiliar, pagamento de taxas referente ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, pagamento de multas administrativas, recolhimento de taxas, substituição de veículos e todas as operações que até hoje são feitas da Secretaria de Receita, num departamento exclusivo para a categoria.

A gerente do Núcleo de Licenciamento Econômico da secretaria de Receita, Cristiane Silva Vieira, garante que a mudança vai beneficiar a todos. “A primeira questão é a redução de mais de mil cadastros que hoje ficam aqui e serão de responsabilidade da Setrat., aliviando o setor; o contribuinte terá mais facilidade porque não vai mais precisar fazer etapas burocráticas em dois lugares, aqui na prefeitura e lá na Secretaria; e o fluxo para os outros empresários também melhora, porque poderemos oferecer toda a documentação com mais agilidade e rapidez”, explicou.

Hoje, a secretaria de Receita tem cadastrados 840 mototaxis e 161 taxis em Rondonópolis e a transferência de procedimentos à Setrat deve dar mais celeridade aos processos.