Sindicato das Indústrias Frigoríficas de Mato Grosso (Sindifrigo-MT) se reuniu com os deputados estaduais nesta terça-feira (9) e novos números sobre taxação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) foram apresentados pela classe e que serão apresentados ao governador Mauro Mendes (DEM).
Conforme o deputado estadual, Ondanir Bortolini (PSD) – Nininho, responsável pela Comissão Especial com finalidade de manifestar e emitir parecer acerca do PL Complementar nº 53/2019, revelou que o setor vai apresentar a seguinte proposta; “o mercado externo [interestadual] da carne poderá permanecer em 2,5% e não 3%. A tributação interna prevista no PL de 7%, vai ser sugerido a 2%, mas com a exclusão do Fundo de Estabilização Fiscal (FEF).
Nininho adianta que o governo avalia uma tributação de 2,5% sobre tributação interna e talvez iguale com o mercado externo [interestadual].
“Reunimos com o setor da carne suína, bovina, aves e demais para levarmos ao governo a proposta e achar um consenso nessa reforma. Quero crer que vai dar certo, porque eles já estiveram reunidos com o secretário de Fazenda [Rogério Gallo] nesta segunda-feira (8), para tratar sobre o assunto. Está se aproximando de um consenso”, disse o parlamentar.
O parlamentar explicou ainda, “o seguimento quer é igualar. O suíno propõe isonomia de 90% e manter 10%. Acredito nesta proposta, e que o suíno chegue a 1,2% de ICMS”, contou.
Nininho defende que a lei dos incentivos fiscais seja igual para todos. “Sou a favor da isonomia. Que zere o jogo e a regra que vale para um, tem que valer para todos”, concluiu.
