A possibilidade de solicitar documentos, receber atendimentos de cidadania e saúde gratuitos atraiu1.032 indígenas ao projeto Chiquitanos – Cidadania Indígena em Mato Grosso, em Rondolândia (1.068 km de Cuiabá). Durante três dias (24,25,26.08), servidores da Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social (Setas), da Justiça Comunitária e diversos entes estaduais e federais, realizaram 8.022 serviços à população indígena local.
O serviço mais procurado, com 345 atendimentos, foi a emissão de cartão do Sistema Único de Saúde (SUS). Outros serviços também apresentaram atendimentos expressivos, como a consulta e orientação médica (196), solicitação da 1ª via do CPF (161), solicitação 1ª via da carteira de identidade(134), título de eleitor (90), entre outros serviços.
O projetotem o objetivo de garantir a redução no índice de povos indígenas que ainda não possuem documentação básica e, portanto, não têm acesso aos principais direitos de cidadania. Apopulação indígena de regiões fronteiriças é o público prioritário do projeto, para a emissão do Registro Civil de Nascimento (RCN) e documentação básica.
“Decidimos trabalhar com essas comunidades tradicionais executando o Projeto Chiquitano pela primeira vez no Estado, pois identificamos que essas pessoas apresentam diversas vulnerabilidades”, afirma o titular da Setas Max Russi.
Além da Secretaria Nacional de Direitos Humanos (SDH) apoiam o projeto:Fundação Nacional do Índio (Funai),Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária(INCRA), Cartório Eleitoral, Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp), Departamento Estadual de Trânsito (Detran), Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Assistência Social, Cartório de Registro Civil, Sesai, Casai e PMMB de Rondolândia.
Projeto
A ação atenderá nove municípios ao todo. Além de Rondolândia, a Setas realizou 11.330 atendimentos a indígenas em Vila Bela da Santíssima Trindade, Porto Esperidião, e Conquista D´oeste. O próximo município a receber o projeto é Campinápolis.
