Sessão do Tribunal Pleno é transferida para quinta-feira (28)

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Sessão do Tribunal Pleno é transferida para quinta-feira (28)

Visando melhorar a organização dos trabalhos, o presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso, conselheiro Gonçalo Domingos de Campos Neto, transferiu para quinta-feira (28/11), às 8h30, a sessão ordinária para análise e julgamento de processos administrativos. A pauta contém 106 processos, entre Resoluções Normativas, Homologação de Medidas Cautelares, Representações de Natureza Interna e Externa, Contas Anuais de Governo, Contas Anuais de Gestão, Tomada de Contas, Revisões, Monitoramentos, Auditorias, Consultas, Embargos de Declaração e Recursos Ordinários.
O presidente informou ainda que, considerando a extensão da pauta, a sessão ordinária do Tribunal Pleno poderá ter continuidade no período da tarde de quinta-feira. Também poderá ocorrer a convocação de uma sessão extraordinária do Pleno para o dia seguinte, sexta-feira (29), a fim de concluir o julgamento de todos os processos constantes na pauta.
Mais da metade desses 106 processos, 54, são referentes a contas anuais de governo dos municípios, exercício de 2018. Essas contas têm por objetivo demostrar o cumprimento do orçamento e dos planos da administração, referindo-se, portanto, à atuação do chefe do Poder Executivo como agente político. Nesses casos, os Tribunais de Contas analisam a documentação e emitem parecer prévio favorável ou contrário à aprovação das contas, que serão julgadas pelo Poder Legislativo dos respectivos municípios.
Foram designadas para julgamento nesta terça as contas de governo de: Nova Marilândia, Ribeirão Cascalheira, Campo Verde, Cáceres, Barão de Melgaço, Jaciara, Jauru, Vila Rica, Guiratinga, Campinápolis, São José do Xingú, Alto Araguaia, Figueirópolis D’Oeste, Santa Terezinha, Planalto da Serra, Canarana, Acorizal, Alto Garças, Salto do Céu, São José do Rio Claro, Ponte Branca, Porto Esperidião, Porto Alegre do Norte, Cláudia, Aripuanã e Novo Horizonte do Norte.
Também Ribeirãozinho, Nova Xavantina, General Carneiro, Castanheira, Porto Estrela, Rondonópolis, Sorriso, Itaúba, Ipiranga do Norte, Tesouro, Vila Bela da Santíssima Trindade, Matupá, São Pedro da Cipa, Pontes e Lacerda, Novo Mundo, Nova Bandeirantes, Pedra Preta, Apiacás, Peixoto de Azevedo, Novo São Joaquim, Carlinda, Pontal do Araguaia, Nova Canaã do Norte, Juscimeira, Sinop, Nova Monte Verde, Nova Nazaré e Paranaíta.
As sessões plenárias do Tribunal de Contas de Mato Grosso podem ser acompanhadas presencialmente ou pela internet, no Portal www.tce.mt.gov.br ou pelo You Tube.

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