O secretário de Estado de Saúde, Luiz Soares, recebeu nesta segunda feira (09.10) o Plano de Ações elaborado com o apoio do Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (Conass) e que orientará medidas que serão executadas até o final do próximo ano.
O documento foi entregue pelo coordenador técnico do Conass, René Santos, durante encontro organizado pela SES/MT, no Hotel Fazenda Mato Grosso, para discutir o processo de reestruturação gerencial que está em andamento desde o final de junho e que conta com a participação de técnicos e consultores do Conass. “É uma primeira etapa concluída com a entrega deste documento elaborado com o apoio do Conass. Esse evento marca o início de um processo exitoso", disse o secretário.
Soares declarou que a saúde no Brasil vive uma situação difícil devido à crise econômica e que em Mato Grosso não é diferente. Ele citou o decreto 1073 que estabelece situação de emergência e destacou que a equipe montada na SES está trabalhando para aprimorar a gestão e melhorar os serviços.
Um dos trabalhos desenvolvidos e que compõe o Plano de Ação trata da reformulação do Fundo Estadual de Saúde, algo que vem ocorrendo em todo o País, para adequá-la a legislação as atuais exigências da saúde. O fundo de Mato Grosso data de 1992 e será adequado a Lei Complementar 141 de 2012. "O projeto está recebendo as últimas pinceladas e vamos levar para a apreciação do governador Pedro Taques. Esperamos que seja aprovado ainda este ano pela Assembleia Legislativa para que comece a vigorar a partir de janeiro de 2018", disse o secretário.
O evento realizado pela SES reuniu nos períodos da manhã e tarde técnicos da secretaria, secretários adjuntos, diretores, superintendentes, coordenadores, secretários municipais de Saúde de Várzea e Cuiabá e representantes da UFMT, Cosems(Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Mato Grosso).
O Plano de Ação envolveu quatro áreas temáticas: Planejamento de Gestão, Administração Pública, Reestruturação do Fundo Estadual de Saúde, Execução Orçamentária e Financeira, e Gestão do Trabalho e Educação na Saúde. Na Administração Pública, por exemplo, foi feita uma avaliação de todos os procedimentos administrativos e operacionais. Discutiu-se, também, o dimensionamento dos recursos humanos e se trabalhou fortemente em uma nova política de educação permanente em Mato Grosso na área de saúde.
Em cada uma destas áreas foram discutidas as prioridades e os problemas encontrados. Foram definidas as ações necessárias para corrigi-los com os responsáveis pelas ações e o tempo necessário para que possam ocorrer. "Estas ações vão ser desenvolvidas até o final do próximo ano pela equipe da SES com o apoio do Conass. A cada 60 dias faremos um trabalho de acompanhamento e pontualmente de acordo com as demandas e também ajudaremos nestas ações que serão desenvolvidas em 2018", explicou o coordenador técnico do Conass, René Santos.
Atualmente o Conass está trabalhando a reestruturação gerencial em sete estados, incluindo Mato Grosso. "À medida que o Estado avançar na regionalização e o planejamento integrado e do desenho das redes nós poderemos oferecer na sequência ao estado de Mato Grosso o projeto de planificação de atenção à saúde, que já vem sendo executado pelo Conass em 12 Estados", concluiu René Santos.
Palestras
Fez parte do encontro a participação de vários palestrantes. O professor doutor Eugênio Vilaça Menxsa falou sobre o tema “Redes de Atenção à Saúde".
A programação inclui também as palestras: “Regionalização da Saúde em Mato Grosso”, a cargo da Doutora em Ciências Nereide Martinelli; “O Processo de Regionalização na Perspectiva da SES/MT e do Cosems”, pela secretária Executiva de Saúde da SES, Fátima Ticianel, e a presidente do Cosems, Sílvia Regina Cremonez; e “Os desafios e perspectivas na gestão regional do SUS em Mato Grosso”, tema que será abordado pelo professor Doutor Júlio Muller Neto.
Na última parte do encontro será realizada uma Mesa Redonda com a coordenação da secretária Executiva de Saúde, Fátima Ticianel, e a assessora técnica do NGER (Núcleo de Gestão Estratégica para Resultados) Luceni Grassi de Oliveira.
Também vão participar do encontro técnico da SES, a secretária de Saúde de Cuiabá, Elizeth Araújo; o secretário de Saúde de Várzea Grande, Diógenes Marcondes; e ainda representantes da Casa Civil; do Gabinete do Governador Pedro Taques; do Conselho Estadual de Saúde (CES); da Controladoria Geral do Estado (CGE); da Procuradoria Geral do Estado (PGE); e do Tribunal de Contas (TCE).
