Apenas 36 dos 141 municípios mato-grossenses estão com a taxa de pactuação esperada para o Programa Bolsa Família/DataSUS neste ano. A previsão de pactuação era de 68% e a data limite para que os dados sejam informados é 31 de dezembro.
“Os demais municípios estão com índices muito baixos e, inclusive, 42 estão abaixo dos 30%, o que pode representar perda de investimentos do Governo Federal”, alertou Aparecido Samuel de Castro Cavalcante, Assistente SocialCoordenação Estadual do PBF na Saúde na Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT).
A demora do Ministério da Saúde em liberar o sistema do Programa Bolsa Família/DataSUS por três meses neste ano, pode ser a causa da baixa adesão dos municípios em Mato Grosso. No entanto, apágina virtual do Programa informa que o Sistema de Gestão do Programa Bolsa Família está aberto para a inserção dos dados de acompanhamento das condicionalidades de saúde da segunda vigência de 2017, o que indica que o sistema foi normalizado e os municípios já podem fazer a adesão.
Segundo Aparecido Cavalcante, a SES, por meio da Secretaria Adjunta de Políticas e Regionalização, mobilizaos prefeitos para que realizem o trabalho de acompanhamento obrigatório e não obrigatório das condicionalidades das famílias beneficiárias do PBF e para que providenciem o lançamento dos dados no Sistema até o dia 31 de dezembro deste ano.
Em Mato Grosso, os municípios com baixa adesão são: Pontal do Araguaia, com 8,43%%; Araputanga, com 9,69%; Conquista D'Oeste, com 13,64%; Novo Mundo, com 13,93%; Cuiabá, com 14,46%; e Tangará da Serra, com 14,59%. Outros dez municípios estão com índices de menos 30% de adesão ao programa.
O Programa Bolsa Família é federal destinado às famílias em situação de pobreza e extrema pobreza, com renda per capita de até R$ 154 mensais, que associa à transferência do benefício financeiro do acesso aos direitos sociais básicos – saúde, alimentação, educação e assistência social.
Para mais informação, os municípios podem manter contato com a equipe técnica do COPHS (Coordenação de Promoção e Humanização da Saúde) da Secretaria Estadual de Saúde, onde funciona a Coordenação Estadual do PBF na Saúde em Mato Grosso. Contatos:[email protected] pelo telefone (65) 3613-5414.
