Servidores de 24 municípios de Mato Grosso se reuniram na Câmara de Rondonópolis para a sétima e última edição do Gestão Eficaz de 2019. O ciclo de capacitações promovido pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE – MT) reuniu 150 participantes para esclarecer dúvidas técnicas sobre temas como despesas com pessoal, prestação de contas via Sistema Aplic, cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal e responsabilização de agentes públicos.
Relator das contas anuais de governo referentes ao exercício de 2018 do então governador Pedro Taques, o corregedor-geral do TCE de Mato Grosso, conselheiro interino Isaias Lopes da Cunha, ministrou a palestra magna “Momento Atual do Estado e dos Municípios”, sob a perspectiva da despesa pública. De acordo com o conselheiro interino, seu intuito em trazer o assunto ao Gestão Eficaz foi o de alertar gestores e servidores sobre o cenário econômico pelo qual o Estado está passando e que, muito em breve, deverá ser enfrentado pelos municípios também, sobretudo, com relação aos gastos com pessoal. “Os servidores precisam conhecer esta conjuntura e, diante dela, compreender o entendimento sob o qual o TCE julgará as contas dos prefeitos”, afirmou.
Com todas as inscrições preenchidas e a sede da Câmara de Rondonópolis lotada, o conselheiro interino afirmou que os servidores estão com muita vontade de acertar em prol da gestão pública. “Faço uma avaliação muito positiva, porque demonstra que os servidores estão dispostos a nos ouvir, enquanto, por nossa vez, trouxemos temas relevantes como controle de finanças e gastos públicos”, pontuou. Além disso, o corregedor-geral afirmou que o Gestão Eficaz é uma estratégia interessante do TCE de Mato Grosso para chegar aos servidores que estão em regiões mais distantes da Capital. Gaúcha do Norte, um dos municípios participantes, fica a quase 600 km de Cuiabá.
Para o servidor de Cargas e Sistemas de Poxoréu, Claudiney Barreira Araújo, o Gestão Eficaz vai auxiliar muito a sanar suas dúvidas de forma a evitar irregularidades na gestão. “Nós queremos evitar apontamentos do TCE e, conforme as demandas e alterações no Aplic pra 2020, queremos estar a par das novidades para não errar na prestação de contas”, explicou. Da mesma forma, o técnico instrumental da Prefeitura de Rondonópolis, Edilson Batista, disse que espera que o Gestão Eficaz contribua para uma gestão pública mais eficiente. “Esse aprendizado será de grande valia para a continuação do serviço público, para nós na fiscalização de contratos. Se a gente se aprimora, chega para o cidadão um atendimento com mais qualidade”.
A contadora da Câmara de Rondonópolis, Eliane Cellus, é parceira do TCE de Mato Grosso há pelo menos 10 anos, quando, segundo ela, fez uma de suas primeiras qualificações junto à instituição de controle externo. Para ela, que não perde nenhuma edição do Gestão Eficaz, todo conhecimento é bem-vindo, afinal, “é sobre a rotina laboral”. E completou: “Sou contadora, então estou envolvida em muitos temas de interesse dessa capacitação, gastos com pessoal, responsabilização de agentes públicos, prestação de contas via Aplic. Espero que o TCE continue com esses ciclos que só vêm para agregar”.
“É uma ação importantíssima do Tribunal de Contas, agregando o saber para o seu dia a dia, e agradecemos a oportunidade e estamos felizes e lisonjeados de recebermos toda a equipe. Adquirir conhecimento é de fundamental importância para que os nossos resultados sejam eficientes, eficazes e possamos fazer o uso do recurso público com bastante transparência, segurança, porque tendo conhecimento certamente o resultado será de agrado de todos”, disse o presidente da Casa Cláudio da Farmácia.
Programação
A mesa de abertura do Gestão Eficaz em Rondonópolis foi composta por José Fabrício Roberto, auditor geral da Prefeitura; Gabriel Liberato, secretário-chefe da Consultoria Técnica do TCE-MT; Cláudio Antônio de Carvalho (Cláudio da Farmácia – MDB), presidente da Câmara de Rondonópolis; conselheiro interino Isaias Lopes da Cunha, corregedor-geral do TCE-MT; e Marina Spinelli, diretora da Escola Superior de Contas do TCE-MT.
Na abertura do evento foi exibida a fala de boas-vindas do presidente do TCE de Mato Grosso, Gonçalo Domingos de Campos Neto. Na sequência, além da palestra magna do conselheiro interino Isaias Lopes da Cunha, ocorreram as capacitações sobre Despesas com Pessoal e análise dos entendimentos do TCE e responsabilização de agentes públicos e pessoas jurídicas pela Corte de Contas mato-grossense.
À tarde, programou-se oficina sobre Estratégias para incremento de arrecadação de receitas próprias, ministrada pelo auditor Alisson Francis Vicente de Moraes. Simultaneamente, aconteceu oficina sobre Prestação de Contas via Sistema Aplic e Sistema Radar, pelos servidores Wilson Fernandes Nazário e Francisco Evaldo Ferreira Leal, respectivamente.
