Em curso sobre fiscal de contrato que teve início, nesta terça-feira (19), no auditório do Paço Municipal, o prefeito de Rondonópolis, Zé Carlos do Pátio, recomendou que o relatório sobre os contratos fiscalizados deve ser o mais detalhado e rigoroso possível. “Quanto mais controle sobre seu trabalho o fiscal tiver, mais economia vai gerar para o Erário e, ainda, pode precaver eventuais problemas”, declarou Zé Carlos do Pátio.
A capacitação foi ministrada pelo auditor do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Guilherme de Almeida. “O objetivo precípuo da fiscalização de contrato é a atividade preventiva. A prevenção tem um impacto maior do que a punição, já que os valores desviados e o prejuízo causado à Administração Pública dificilmente são recuperados”, acentuou Guilherme.
São em torno de 170 servidores públicos da administração direta e indireta que estão conhecendo noções teóricas sobre a jurisprudência e a instrução normativa do Município de Rondonópolis, que versa sobre fiscalização de contratos. Outro momento do evento, que segue até o final da tarde desta terça-feira, é o estudo de caso a partir da teoria apresentada, quando os participantes entram em contato, na prática, com o conhecimento teórico aprendido.
Para o servidor público da Secretaria Municipal de Esportes, Nelson Wagner Benedito, que é fiscal de contrato, essa é uma oportunidade de tirar dúvidas e trocar ideias sobre circunstâncias vividas na prática diária. “Muitas vezes, no dia a dia do trabalho nos deparamos com situações em que surgem questões a serem resolvidas. Aqui, a Prefeitura está oferecendo um espaço para dialogarmos e nos qualificarmos e, assim, oferecermos um serviço melhor à população”, observou o servidor.
O auditor- geral do município, José Fabrício Roberto, reiterou que prevenir é melhor do que remediar. “Com esse curso temos o Poder Público Municipal fomentando a cultura da fiscalização por parte do cidadão e preparando seus servidores para exercer essa função, já que a prevenção traz maior eficiência na execução contratual”, declarou.
Fabrício Roberto ainda assinalou que qualquer pessoa pode ser um fiscal e explicou: “É bom lembrar que todo cidadão pode ser um fiscal e essa é uma atividade inerente à função de servidor público”.
