A senadora Selma Arruda (PSL-MT), juntamente com outros parlamentares, participou de reunião na tarde desta terça-feira (05.02) com o ministro da Justiça e Segurança Pública, o juiz Sérgio Moro, para comunicar a formação Frente Ética Contra a Corrupção – FECC, no Congresso Nacional, reunindo Deputados Federais e Senadores. A reunião aconteceu no Ministério da Justiça e reuniu mais de 10 parlamentares.
Na segunda-feira (04.02), mesmo dia que a FECC foi protocolada no Congresso, o ministro apresentou um projeto de lei anticrime com o objetivo de dar mais efetividade no combate a três frentes principais: corrupção, crime organizado e crimes violentos.
“Fico satisfeito com essas iniciativas. Muitas dessas questões, também são as questões executivas. A própria questão da força tarefa, talvez, não sei se é necessária força de Lei. É basicamente uma vontade executiva de montar e fazer. O que a gente colocou no projeto são aquelas forças tarefas transnacionais. Que realmente precisamos de uma regulação legislativa ”, explicou o ministro da Justiça.
As forças tarefas transnacionais envolvem dois ou mais países e dependem de legislação específica. A senadora Selma Arruda, durante a reunião, se posicionou que esse é um ponto importe, especialmente para o Estado de Mato Grosso.
“Fui juíza criminal por anos e numa vara cuja a especialidade era o combate a corrupção e as organizações criminosas. Eu acho até que a nossa Frente, possa dar um olhar mais profundo e peço a sua atenção nisso, na questão sobre a fronteira seca. Em meu estado (Mato Grosso) temos 750 km de fronteira seca. O fato preocupante é que ela está toda descoberta. Em 99, quando trabalhei em Cáceres (234 km de Cuiabá), na região de fronteira, tínhamos no mínimo três apreensões de droga por semana. A droga não parou de entrar. Por uma razão, ou outra, a droga tem entrado no país e isso financia o crime organizado”, pontuou a senadora, que quando foi juíza ganhou destaque com o desmantelamento de diversas quadrilhas.
O ministro Sérgio Moro se mostrou satisfeito com a iniciativa e alertou sobre a necessidade do Congresso também ser uma instituição que deve ser vista como referência para a população. “Nos últimos quatro anos, começamos a perceber algumas mudanças no Judiciário. O Congresso precisa acompanhar essa mudança. Não que não tinham pessoas boas, iniciativas boas, mas era uma minoria, isso precisa ser maioria. Vejo que a Frente já uma demonstração que as coisas estão mudando”, disse o ministro.
Frente Ética Contra a Corrupção
A deputada Adriana Ventura, uma das idealizadora da Frente, explicou que a FECC atuará em três eixos principais: legislação, com reformas para garantir mais transparência, eficiência e integridade na gestão de recursos públicos de qualquer natureza; fiscalização, promovendo condições para permitir a fiscalização efetiva dos atos administrativos dos agentes públicos; educação, disseminando informações tanto internamente quanto externamente e incentivando os legislativos de cidades e estados a formarem frentes de combate similares.
Com 185 parlamentares de 20 partidos, a Frente Ética tem natureza política bicameral, suprapartidária, âmbito nacional e duração indeterminada. Parlamentares como a Senadora Selma Arruda (PSL-MT), Deputado Federal Luiz Flávio Gomes (PSB/SP), o Senador Alessandro Vieira (PPS/SE) e a Deputada Federal Carla Zambelli (PSL/SP) e o Deputado Federal Roberto de Lucena (PODE/SP), além de toda a bancada do Partido NOVO, já aderiram à Frente.
