A reforma trabalhista proposta pelo governo foi tema de uma palestra que o senador Cidinho Santos (PR/MT) ministrou na manhã desta sexta-feira, durante o 2º Encontro de RH do Agronegócio, realizado no Senar-MT, em Cuiabá. Durante o evento, o senador afirmou que o tripé da reforma proposta pelo Governo Federal está centrado na Terceirização, na permanência do Programa de Proteção ao Emprego (PPE) e Flexibilização da CLT.
“Esse é um assunto muito importante para o desenvolvimento do país, tanto na garantia dos direitos adquiridos aos trabalhadores, como também na criação de um ambiente jurídico estimulante ao empregador”, disse o senador.
O senador explicou que o governo definiu quais pontos poderão ser negociados com a reforma, como a jornada de trabalho, salário mínimo para meio expediente, banco de horas, alíquotas de adicional noturno e insalubridade, participação de lucros e resultados, entre outros. “Por outro lado, há aspectos que não poderão ser negociados como o seguro-desemprego, salário família, licença maternidade de 120 dias, aviso prévio proporcional ao tempo de serviço, remuneração da hora de 50% acima da hora normal”.
Cidinho Santos afirmou que tem defendido a importância da aprovação dos projetos de lei que já estão em tramitação, inclusive da autoria dele, sobre temas como jornada de trabalho, questões referentes às horas "in itinere”, acordos coletivos, execuções trabalhistas, por exemplo.
“Outra necessidade é a adequação das leis trabalhistas ao cenário rural, já que o agronegócio tem peculiaridades em relação ao trabalhado urbano. A CLT precisa ser adequada às necessidades do trabalhador e do produtor rural também, afinal, a cadeia do agronegócio é responsável por cerca de 40% dos empregos gerados no país, o que representa em torno de 14% da população economicamente ativa”, disse.
Segundo a analista de Assuntos Trabalhistas e Tributários da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso, Maíra Safra, as entidades representativas do setor tem discutido as necessidades para tentar viabilizar uma legislação específica para o agronegócio. “Junto à Frente Parlamentar da Agropecuária temos estudado o melhor caminho para que o setor também participe de forma efetiva da discussão sobre a reforma trabalhista”, afirmou a analista.
O encontro foi realizado por empresas do setor agropecuário pela segunda vez neste ano. A primeira edição foi em abril. Para um dos organizadores, o gerente de Recursos Humanos do grupo V-Agro Alisson Lima, as discussões contribuíram para que os gestores tirassem dúvidas e se atualizassem sobre a área. “É uma troca importante, pois os senador vem com um perspectiva do que está sendo debatido lá em Brasília e que vai impactar as empresas e os trabalhadores de forma geral, precisamos estar atualizados e preparados para as mudanças que virão”, afirmou.
