Seminário internacional discute legislação ambiental e agronegócio


O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Herman Benjamin, e a cônsul da Unidade de Direito Internacional e Ambiental do Departamento Jurídico do Banco Mundial, Sofia de Abreu Ferreira, irão abrir no próximo sábado (25/04) um dos painéis do Seminário Internacional de Integração do Agronegócio com o Sistema Judicial. Eles irão debater sobre a legislação ambiental e o agronegócio. O evento será de 23 a 25, no hotel Gran Odara, em Cuiabá.

Benjamim irá abordar sobre como enfrentar os novos caminhos jurídicos no Brasil. Esta será a segunda vez que o ministro participará de um evento promovido pela Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato) em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado (TJ-MT). A primeira participação ocorreu no seminário estadual que aconteceu no ano passado em Sorriso.

Sofia fará uma análise da conjuntura jurídica mundial. A cônsul apresentará as atuais Políticas de Salvaguarda do Banco Mundial e as Diretrizes de Meio Ambiente, Saúde e Segurança (EHS) do Grupo Banco Mundial, que representam as normas ambientais e sociais da instituição financeira aplicáveis nas operações de investimento financiadas pelo banco, incluindo operações no setor do agronegócio.

O Banco Mundial é uma instituição financeira internacional que realiza empréstimos para governos e grandes corporações. Segundo Sofia, a instituição está passando por um processo de revisão e atualização das Politicas de Salvaguarda (em curso há dois anos) e, recentemente, terminou a segunda fase de consulta com governos, sociedade civil e setor privado, inclusive no Brasil, em dezembro do ano passado, onde foi apresentada proposta para o novo Marco Ambiental e Social (ESF) do Banco Mundial. O objetivo do ESF é modernizar as normas ambientais e sociais do Banco Mundial diante dos novos desafios do desenvolvimento e riscos ambientais e sociais.

“Vou falar também sobre os desafios e oportunidades que a regulação ambiental apresenta para o agronegócio, dando exemplos de operações inovadoras financiadas pelo Banco Mundial no Brasil e na região da América Latina, como as operações com enfoque no pagamento por serviços ecossistêmicos. Essas operações são provas de que normas e incentivos ambientais adequados são essenciais para garantir o desenvolvimento sustentado do agronegócio a longo prazo”, informa Sofia.

Sobre o evento – O Seminário Internacional da Integração do Agronegócio com o Sistema Judicial contará com seis palestrantes internacionais, dois ministros do STJ, um ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), economistas e especialistas do agronegócio que irão debater os temas: perspectivas da economia brasileira; o cenário agro mundial; políticas agrícolas; legislação ambiental; negócios jurídicos e o direito aplicado ao agronegócio.

Para o presidente do Sistema Famato/Senar, Rui Prado, o seminário será uma grande oportunidade para os magistrados conhecerem a realidade da produção agropecuária de Mato Grosso. “Esta é a terceira vez que nos reunimos com representantes do poder judiciário para que eles conheçam a realidade do setor. Estamos muito satisfeitos com a evolução deste trabalho e por ver o quanto ele está contribuindo para a atividade que representamos”, avalia Prado.

“Estamos com muitas expectativas com esse evento, justamente porque, mais uma vez, será um momento ímpar para a troca de conhecimentos entre magistrados e produtores rurais. O magistrado, por exemplo, amplia o conhecimento sobre o funcionamento do setor e passa a ter uma dimensão mais apurada para embasar as decisões”, afirma o presidente do TJ-MT, desembargador Paulo da Cunha.