Semed afirma que piso de professores do município é proporcionalmente maior que tabela nacional

Redação PH

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Semed afirma que piso de professores do município é proporcionalmente maior que tabela nacional

Os professores da rede municipal de ensino tiveram 31,5% de aumento desde o início da atual administração até hoje. O reajuste da categoria foi maior que o referencial usado pelo Governo Federal para majorar o piso nacional dos professores. O aumento do piso nacional no período foi de 29,3%, ou seja, os professores do município receberam 2,2% a mais.

Em aumento real, os professores tiveram desde o início da atual gestão 13,5%, tendo como base a reposição da inflação de 18%, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), sendo 5,58% em 2013, 6,19% em 2014 e 6,23% em 2015.

O reajuste aos professores leva em consideração o aumento real de 7,5% concedido para professores e supervisores de 2013 a fevereiro de 2015, o salário base e o adicional por tempo de serviço, o chamado ATS, parâmetro usado nos períodos de inflação alta para que os servidores não acumulassem perdas salariais, mesmo com a estabilidade da economia, a referência de reajuste foi mantida na folha de todos os servidores públicos.

O ganho real pode ultrapassar os 13,5% levando-se em consideração os reajustes previstos na carreira dos servidores, como mudança de referência e de nível, quando muda a letra e a escolaridade do profissional. No caso da mudança de referência, o aumento varia entre 2% a 3% a cada dois anos, já no de nível depende do curso de aperfeiçoamento.

Em comparação ao piso nacional, os professores da rede também estão acima do que é usado como referência no Brasil. O piso nacional é de R$ 1.917.78 para 40 horas de trabalho (o piso vale para cidades que não possuem piso próprio como referência mínima), já em Rondonópolis, o piso base é de R$ 1.739,28 para 30 horas. Proporcionalmente, se fosse para 40 horas, o profissional receberia R$ 2.319,04.

Nesta gestão, somente na Secretaria Municipal de Educação foram pagos mais de R$ 2 milhões de direitos dos servidores que não estavam sendo pagos pelas gestões anteriores.

Os ganhos para os professores e demais profissionais da educação serão majorados com a aprovação do novo texto do PCCS que tramita na Câmara Municipal desde junho do ano passado. O novo reenquadramento garante que os ganhos sejam integrados aos salários, o que acarretará uma aposentadoria melhor para os servidores. Parte do salário dos servidores consta como aditivos do salário base, que é usado como referência para o cálculo da aposentadoria.

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