Por conta do descumprimento da portaria que proíbe a entrada de animais domésticos em parques estaduais, a Secretaria de Meio Ambiente de Mato Grosso (Sema) informou que vai intensificar a fiscalização para quem infringir a normativa e aplicar multa que pode chegar a R$ 10 mil. A restrição aos animais domésticos em parques estaduais existe desde 2001, quando foi publicada a portaria n° 49 da Sema.
O gerente do Parque Estadual Zé Bolo Flô, Fernando Augusto da Silva, localizado na região do Coxipó, em Cuiabá, por exemplo, garante que o desrespeito à legislação é frequente. Para documentar a situação, ele fez o registro fotográfico de um dos casos, no dia 20 de agosto, quando um casal olhou para a placa onde consta a portaria, que proíbe a entrada que qualquer animal não-silvestre em unidades de conservação, e mesmo assim entrou com o cão na área.
“Quando fui abordar o homem, ele disse que entraria assim mesmo, me desacatando como servidor público no cumprimento da minha função”, relatou. Dessa forma, ele frisa que as rondas dentro do parque pela equipe de fiscalização vão continuar e quem desacatar a legislação será notificado. Além de responder administrativamente, as pessoas que reincidirem serão encaminhadas à delegacia mais próxima para autuação por causar dano direto à área conservação.
A Sema informa que este desrespeito coloca em risco, principalmente, a vida de inúmeros bichos da fauna silvestre, como pássaros, cutias, macacos, tamanduás-mirins, répteis e anfíbios que vivem na área remanescente de cerrado dentro da cidade. Entre as principais ameaças estão caça e transmissão de zoonoses.
Conforme o coordenador de unidades de conservação e áreas protegidas da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), Alexandre Batistella, a presença de animais não-silvestres também geraria impacto na manutenção dos parques. Atualmente, a limpeza dos parques Massairo Okamura, Mãe Bonifácia e Zé Bolo Flô, na capital, tem custo de aproximadamente R$ 2 milhões por ano. Se o proprietário do animal não for consciente, o estado teria que contratar mais pessoas só para percorrer os parques para juntar as fezes dos animais de estimação, observou.
A secretaria ressalta que a restrição não tem possibilidade de ser revogada, tendo em vista que no dia 17 de janeiro deste ano foi publicada a Portaria de nº 15, que trouxe a aprovação do plano de manejo dos parques. Junto dela há um estudo informando os riscos que os parques correm com a presença de animais domésticos.
