Indicada pelo bloco formado por PSL , PSDB e Podemos, a senadora Selma Arruda (PSL-MT), vai integrar como titular a CPI das Barragens, que terá como objetivo principal apurar causas e responsabilidades da tragédia que até agora já resultou na morte de cerca de 180 pessoas.
A senadora mato-grossense tem defendido a rigorosa responsabilização daqueles que, ao fim da apuração, forem apontados como culpados pela tragédia.
“Não posso me calar diante disso, não podemos permitir que essa tragédia fique impune. No meu modo de ver, a partir do que for apurado com a CPI, teremos condições de apresentar um projeto ambiental mais rigoroso e efetivo, que preserve a vida humana, sem interferir no desenvolvimento do país”, explicou, sinalizando que inicialmente no Senado, a tendência é que a CPI tenha um caráter mais propositivo e só depois, punitivo. “Precisamos de uma legislação mais moderna”, reforçou Selma.
A CPI, porém, pode virar CPMI, ou seja, uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito, que envolveria senadores e deputados, otimizando assim, os resultados tanto na Comissão do Senado, como numa outra da Câmara, que eventualmente possa estar sendo pretendida. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM),é o principal defensor da CPMI.
“Se a gente pudesse conciliar e construir uma comissão, para que seja uma CPMI, de deputados e senadores, para que possamos dar uma resposta, seria o ideal, pois o que as pessoas querem dessa comissão parlamentar é a resposta, já que muitas pessoas morreram vítimas de uma tragédia por descaso de uma empresa”, justificou Alcolumbre, ponderando que há, entretanto, resistência por parte de senadores e deputados quanto ao formato de CPMI. “Eu decidi comunicar aos líderes, que eles possam indicar os nomes e nessa semana eu vou dar um encaminhamento”, comentou o democrata.
Selma Arruda lembrou a tragédia de Mariana, também em Minas Gerais, há três anos, onde muitas vidas foram ceifadas e que até hoje há muitas perguntas sem respostas.
“Não podemos repetir Mariana e, principalmente , temos que achar meios, urgentemente, de evitar que no futuro, tragédias como essas voltem a ocorrer no país, arrastando pessoas e devastando cidades, num mar de lama”, disse.
Pela indefinição se será individual ou mista, ainda não se sabe o rito a ser adotado para a escolha do presidente e do relator.
Se for individual, depois da leitura do requerimento em plenário, a Secretaria-Geral da Mesa deve confirmar que o pedido tem as 27 assinaturas exigidas pelo regimento interno. Só depois disso os líderes dos partidos indicam os senadores para compor a comissão e definir, presidente, relator e membros.
Nesse sentido, quase todos os líderes das bancadas partidárias no Senado, já indicaram seus membros para compor a Comissão.
Além de Selma Arruda, escolhida pelo PSL, ainda foram definidos os nomes do senador tucano Antonio Anastasia, também como titular e da senadora Soraya Thronicke (PSL-MS), como suplente.
