A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) reuniu mais de 300 profissionais da área de contabilidade da capital e interior para tirar dúvidas sobre as mudanças na Escrituração Fiscal Digital (EFD), contidas na portaria 07/2017. O encontro foi realizado em parceria com o Conselho Regional de Contabilidade (CRC/MT), na manhã de sábado (18.02), e contou a presença do titular da pasta, Gustavo de Oliveira.

O secretário informa que a ideia é a partir de agora fazer outros encontros para tirar dúvidas e prestar esclarecimentos aos contribuintes e seus representantes. “Queremos continuar com esse formato de aproximação junto ao contribuinte porque entendemos ser importante para avançarmos nas melhorias do atendimento à sociedade”, afirma.

Oliveira adiantou que uma segunda reunião deverá ser marcada. A previsão é de que o encontro ocorra entre os dias 10 e 11 de março, durante a Caravana da Transformação que o Governo do Estado realizará, de 7 a 17 de março, na cidade de São José dos Quatro Marcos.

Na abertura do evento aos contabilistas, a presidente do CRCMT, Silvia Cavalcante, elogiou a ação do governo. “Sabemos que as modificações que estão sendo promovidas pelo estado têm um caráter sério, e que o governo tem se esmerado para arrumar a casa".

Escrituração Fiscal

O encontro no CRC também contou com a participação do adjunto da Receita Pública (SARP), Último Almeida de Oliveira, e da adjunta de Atendimento ao Cliente (SAAC), Maria Célia de Oliveira Pereira. Os gestores explanaram, ponto a ponto, as alterações publicadas no Diário Oficial do dia 30 de janeiro, tendo auxílio do gerente de Informações Econômico-Fiscais da Sefaz, Leonel José Botelho Macharet.

A principal alteração é que, a partir do arquivo referente ao mês de janeiro, os contribuintes também devem declarar na EFD tributos e contribuições como ICMS devido a título de diferencial de alíquotas, Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza, Fundo de Desenvolvimento Industrial e Comercial do Estado de Mato Grosso, entre outros. Até dezembro de 2016, os contribuintes declaravam o valor do ICMS por meio dos sistemas normal e de Substituição Tributária.

“Agora o contribuinte deverá apurar o valor a recolher para cada nota fiscal escriturada na qual haja incidência destes, nos blocos de registro de documentos (blocos C e D da EFD), transferindo o total para o livro de apuração (Bloco E)”.

Essa forma de apuração se aplica, inclusive, a contribuintes do segmento de materiais de construção enquadrados nas disposições do artigo 50 do Anexo V do Regulamento do ICMS. Para esses contribuintes, excepcionalmente no mês de dezembro de 2016, o imposto apurado na EFD foi recolhido pelo código 1112 (ICMS Normal).

De acordo com a Superintendência de Informações da Receita Pública, a mudança visa adaptar a legislação estadual ao praticado nos demais estados e dar celeridade ao processo de lançamento e monitoramento do arquivo digital.

A Sefaz ressalta que a portaria 007/2017 atinge somente os contribuintes já enquadrados na EFD, não gerando nenhuma nova obrigatoriedade para quem está dispensado dessa obrigação.

Assim que terminou a apresentação, foi aberta aos participantes uma rodada de perguntas para que os profissionais contábeis de todo o estado tirassem suas dúvidas a respeito das alterações.

Participação

O interesse pelo assunto é tamanho que o auditório do CRCMT ficou lotado, com mais de 300 pessoas, a maioria profissionais da área contábil. De cidades do interior, como Tangará da Serra, Rondonópolis e Cáceres, vieram caravanas. Empresas como a Todimo, um dos maiores grupos de materiais de construção de Mato Grosso, levaram colaboradores para se inteirar das mudanças que estão sendo promovidas pelo governo do estado.

“Como as mudanças são grandiosas para empresas que trabalham com materiais de construção, vimos a necessidade de inteirar nossos funcionários do assunto, principalmente no que diz respeito à redução na base de cálculo, tínhamos dúvida de como realizar uma única operação, e a palestra foi importante pois sanou dúvidas dos funcionários que participaram da palestra”, destacou Anderson Costa, contador da empresa.

A funcionária da Contitec Centro-Oeste, Gisele Calazans Hayhs, foi acompanhada de um grupo de quase 20 colegas. “Fomos com o objetivo de esclarecer algumas dúvidas acerca da EFD, e estas dúvidas foram esclarecidas. Gostei da iniciativa do secretário, ele foi sucinto em sua fala e deixou claro que precisamos simplificar o trabalho, além de ter se colocado à disposição dos profissionais da área, colaborando conosco”.