Sefaz apresenta resultados das metas fiscais de 2020 em audiência pública

Apresentação era para ter sido realizada no dia 06 de fevereiro, mas foi remarcada pela AL

Secretário Rogério Gallo apresenta resultados das metas fiscais 2020 - Foto por: Assessoria/Sefaz-MT

A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-MT) vai apresentar na próxima quinta-feira (06.05), às 9 horas, durante audiência pública, as metas fiscais referentes ao terceiro quadrimestre de 2020. A apresentação será feita aos deputados estaduais, pelo secretário de Fazenda Rogério Gallo. Em razão da pandemia o evento acontecerá por meio de videoconferência, com transmissão ao vivo pela TV Assembleia.

Inicialmente, a audiência deveria ter acontecido no dia 06 de fevereiro deste ano. No entanto, em razão do aumento do número de casos de Covid-19 naquele momento, foi cancelada pela Assembleia Legislativa e remarcada para esta nova data.

A audiência atende à recomendação do Tribunal de Contas do Estado (TCE) à Assembleia Legislativa, em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Ela foi requerida pela Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária (CFAEO), do Poder Legislativo estadual.

Na audiência pública a Sefaz explicará sobre o comportamento da receita e das despesas no período, as metas fiscais estipuladas na Lei Orçamentária Anual e as efetivamente alcançadas pelo Tesouro do Estado.

O cidadão que tiver interesse em participar da audiência de forma virtual, pode solicitar a inscrição pelo e-mail: participacaopopular@al.mt.gov.br. De acordo com a Casa de Leis, é facultado o ingresso simultâneo de até 20 inscritos, conforme cronologia das inscrições.