Na tentativa de avançar ainda mais nas negociações com a categoria, o secretário de Estado de Educação, Esporte e Lazer, Marco Marrafon, se reuniu na manhã desta terça-feira (06.07) com a diretoria do Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público de Mato Grosso (Sintep-MT). Novamente as discussões giraram em torno da redefinição da Parceria Público-Privada (PPP) para a Educação, realização de concurso público, Reajuste Geral Anual (RGA) e da política da dobra do poder de compra dos servidores. As reuniões vêm sendo realizadas desde o início da paralisação.
O novo encontro ocorreu devido ao Sindicato ter rejeitado o documento enviado no fim de semana pela Seduc, que tratava as pautas de reinvindicações. Mesmo assim, a reunião aconteceu em um clima de muita cordialidade, em que ficou claro que todos estão procurando a melhor solução para superar os impasses e chegar a um resultado bom para todos. “O diálogo é a melhor forma e aquilo que nos torna mais humanos e democráticos. Havíamos encaminhado ofício ao Sindicato, onde deixamos clara a disposição para avançarmos no atendimento dos pleitos, e estamos aqui para prosseguir nesta discussão”, destacou Marrafon.
Sobre as PPPs, o secretário explicou que diante da demanda por escolas novas, por reparos e manutenção nas unidades já existentes, elas surgem como oportunidades de garantir aos profissionais da educação e estudantes as condições adequadas no processo de ensino e aprendizagem. Ele já determinou que as parcerias se limitem à construção de novas unidades educacionais, serviços de manutenção estrutural e não pedagógicos.
Para a realização de concurso público ele destacou que a equipe da Seduc já trabalha em um calendário. “No documento anterior colocamos que se a greve terminasse, imediatamente iniciaríamos os estudos do impacto orçamentário e financeiro. Vamos avançar neste ponto, estamos indo além. Apresentaremos um calendário e um planejamento em relação à estruturação de vagas ao longo dos anos”, sustentou.
O gestor lembrou ainda que todas as propostas precisam passar pelos fóruns deliberativos, já que os representantes devem analisar junto a suas bases. Porém, pediu compreensão e a suspensão da greve para que continue as negociações. “Estou pedindo mesmo um voto de confiança para que possamos organizar o projeto de PPP e no calendário do concurso público. E aí então pensar como atender as reinvindicações da categoria com responsabilidade. O que eu tenho dito é isso, se não avançar da maneira como todo mundo espera eles podem retomar o movimento”, argumentou Marrafon, destacando que pretende fazer esse entendimento de maneira célere, para não prejudicar mais os alunos. “É importante dizer que os estudantes têm o direito fundamental de estudar, e esse direito fundamental tem que ser zelado por todos.”
Para atendar às demandas da categoria existem alguns limites muito fortes em relação ao orçamento, por isso, de acordo com o secretário, é preciso agir com responsabilidade. “As reinvindicações são tratadas com o devido respeito. Precisamos encontrar um bom termo que possa contemplar as reinvindicações da categoria, junto com a capacidade orçamentária e aquilo que nós temos condições efetivamente de cumprir. Sem colocar em risco a gestão e a administração”.
Avaliação da categoria
O presidente do Sintep-MT, Henrique Lopes do Nascimento, disse que o compromisso é de que a partir do recebimento do documento com a nova proposta do Governo, serão chamadas as bases para fazer a avaliação, porque cabe a ela decidir. “Aprofundando o debate, a ideia é de que seja chamada uma conferência, para isso já existe, legitimamente constituído, o Fórum Estadual de Educação, que é o espaço certo para fazer esse diálogo”, afirmou.
Para ele, é propositivo o fato de a Seduc se compromissar com a realização do concurso e buscar um diálogo para se chegar à pauta positiva. “Somos abertos ao diálogo quando as portas estão abertas, de forma franca e respeitosa, inclusive tentando buscar a solução para o impasse. A categoria está à disposição para continuar as negociações. Decidimos permanecer no prédio da Seduc e o secretário também disse que estará permanentemente à disposição para discutir a pauta. Esperamos que essa semana tenhamos uma proposta concreta, que seja minimamente aceitável para que coloquemos fim à greve”, frisou.
