Secretário de Gestão fala sobre reposição salarial dos servidores hoje durante sessão na AL

Redação PH

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Secretário de Gestão fala sobre reposição salarial dos servidores hoje durante sessão na AL

Foi confirmada na sessão matutina desta quarta-feira (11), a convocação do secretário de Estado de Gestão, Júlio Modesto, pela Assembleia Legislativa, para a sessão legislativa de amanhã (12). O secretário participa da sessão plenária, na Ordem do Dia, para falar da situação salarial do servidor público estadual. “É uma convocação do Parlamento que foi sugerida pelo deputado Emanuel Pinheiro”, disse o líder de governo na AL, deputado Wilson Santos (PSDB). A sessão, que acontece no plenário das Deliberações Renê Barbour, tem previsão de começar às 8 horas.

O presidente da Casa de Leis, deputado Guilherme Maluf (PSDB), sugeriu também a vinda do secretário de Planejamento do Estado, Marco Aurélio Marrafon. O objetivo, conforme Maluf, é dar esclarecimentos sobre o pagamento da reposição inflacionária, a chamada Revisão Geral Anual (RGA). O líder de governo se comprometeu em fazer gestões para ver a possibilidade de o secretário de Planejamento também comparecer na AL na sessão desta quinta-feira.

Conforme a legislação estadual, no mês de maio, o governo deve dar a reposição referente à inflação do ano anterior. Portanto, os salários deverão ser acrescidos do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de janeiro a dezembro de 2015, que foi de 11,27%.

Ano passado, por exemplo, o Governo do Estado parcelou a reposição salarial em duas vezes e os servidores estão protestando para garantir o pagamento da reposição em uma única parcela. Na época, o deputado Emanuel Pinheiro (PMDB), questionou a proposta do Executivo de parcelar o pagamento e chegou a propor uma emenda ao então Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), prevendo a garantia de pagamento aos servidores.

O parlamentar, que apresentou o requerimento de convocação do secretário Júlio Modesto, entende que RGA não está ampliando os gastos do governo.

“O RGA está repondo perdas inflacionárias do ano anterior. Então, a reposição não pode ser computada como investimento e ampliação de gastos. Está havendo uma confusão na explicação do secretário, que nós precisamos esclarecer”, justificou o deputado Emanuel Pinheiro no requerimento apresentado.

A expectativa dos deputados é que o tema reajuste seja amplamente debatido durante a sessão de amanhã. “Temos que buscar uma solução que não cause prejuízo ao servidor público”, disse o presidente Guilherme Maluf, que aproveitou para convocar os deputados para participar da sessão matutina desta quinta-feira (12).

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