O secretário de Desenvolvimento Econômico, Seneri Paludo, apresentou a empresários nesta terça-feira (24.05)o conceito da nova legislação de incentivo para o setor energético de Mato Grosso, o Investe Energia. A lei está sendo construída pelo Executivo Estadual e coordenada pela Sedec e será encaminhada para aprovaçãoainda este ano. A apresentação da proposta foidurante o VII Seminário de Energia, realizado em Cuiabá, pelo Sindicato da Construção, Geração, Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica e Gás de Mato Grosso (Sindenergia).
A proposta de lei está sendo construída para estimular a produção de energia limpa e renovável em território mato-grossense e também a instalação de indústrias no Estado.
“Estamos desenvolvendo esta lei com a participação do setor e das secretarias e órgãos do governo envolvidos, pensando em duas frentes: Mato Grosso tem um enorme potencial para geração de energia de fontes renováveis, como hídrica, solar, de biomassa, eólica, entre outras. Ao mesmo tempo, temos como desafio para o desenvolvimento econômico do Estado avançar no processo de industrialização, o que demanda energia. Temos a consciência de que o custo da energia em Mato Grosso é um dos fatores que mais pesam na manutenção de uma indústria, por isso nossa ideia é incentivar, em uma mesma legislação, a produção de energia e o consumo desta energia pelas indústrias mato-grossenses”, explicouo secretário.
A proposta inicial do projeto prevê incentivo às empresas que implantarem unidades geradoras de energia no estado, por meio de diferimento de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nos investimentos de ativos fixos, como peças e maquinários. Hoje quando uma empresa compra um ativo fixo recolhe o ICMS na entrada do produto em Mato Grosso.
Em outra frente, os consumidores industriais, que atualmente recolhem um ICMS de 27% na compra de energia, seja da empresa distribuidora, seja diretamente do gerador, poderão ter opção de escolha. Isso porque cada fonte de energia terá uma alíquota de ICMS definida, que será determinada de acordo com critérios técnicos.
“O Investe Energia vai deixar competitivo não apenas quem gera energia, mas também quem consome esta energia e a utiliza para industrializar nossos produtos”, declarou o secretário.
Gás natural
Outro assunto destacado por Seneri Paludo durante o evento foi sobre o gás natural, que é fornecido ao estado pela Bolívia e que pode ser utilizado pelas indústrias.
“É fundamental que a gente avance nestas discussões. Não podemos abrir mão desta matriz energética, principalmente para as áreas industriais. Acreditamos que o modelo vigente hoje está defasado. Talvez o modelo de concessionar a distribuição deste serviço, cabendo ao Estado ser somente o regulador e não o executor, seja um bom caminho que será discutido amplamente com o setor”, finalizou o secretário de Desenvolvimento Econômico.
