Secretarias estudam parceria para fiscalização de obras públicas

Redação PH

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Secretarias estudam parceria para fiscalização de obras públicas

Para que o processo de fiscalização de obras tenha ainda mais qualidade em Mato Grosso, as Secretarias de Estado das Cidades (Secid) e de Educação (Seduc) irão formatar novo sistema de trabalho. O objetivo é formar parceria entre ambas as pastas para que as fiscalizações sejam realizadas de forma mais eficiente.

Nesta segunda-feira (24.08), os secretários Eduardo Chiletto (Secid) e Permínio Pinto (Seduc) deram início ao trabalho conjunto. A ideia inicial é que a Secretaria das Cidades seja responsável apenas pela fiscalização das obras da área de educação e que os contratos continuem sob responsabilidade da própria Seduc.

Para ampliar tal demanda, os profissionais que atuam na fiscalização da Secretaria de Educação seriam agregados à Secid. Atualmente, a Seduc conta com obras referentes à novas construções, reformas, ampliação de espaços, além do programa de climatização das escolas.

“É importante que as ações sejam realizadas de forma conjunta e que ambas as Secretarias formatem um novo esquema de trabalho, que assim poderá ser revertido em qualidade e economia. Precisamos ampliar a qualidade dos serviços. Há situações, em que equipes distintas de fiscalização se encontram num mesmo município, sendo que tal fato poderia ser evitado com parcerias entre as pastas”, explica Chiletto.

A Secid já tem atuado de forma conjunta com as Secretarias de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), e de Saúde (SES). “Já temos obras que estão sendo trabalhadas em conjunto e as ações tem seguido bom caminho. Nossos profissionais já realizam a fiscalização nos municípios e as obras da Educação podem ser agregadas a este processo”, destacou Chiletto.

Além da união dos trabalhos, a ideia é investir em um sistema que facilite a fiscalização, que ainda hoje é realizada manualmente. “Precisamos modernizar o sistema fiscalizatório existente no Estado. Estamos dispostos a investir nesta área e modernizar a estrutura para que a fiscalização se torne mais eficiente e rápida”, explicou Permínio Pinto.

Normativas

Ainda durante a reunião, o secretário Eduardo Chiletto explicou que a Secid implantará novas normativas para a liberação de recursos financeiros aos municípios. Tal regulamentação irá contribuir diretamente nas fiscalizações das obras. Dentre as exigências que serão realizadas está o cumprimento do cronograma físico das construções, o encaminhamento fotográfico semanal com o diário de obras, além da contratação de mão de obra local, por meio do Sistema Nacional de Empregos (Sine), em parceria com a Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social (Setas).

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