Os balancetes financeiros e orçamentários da Secretaria Estadual de Saúde e do Fundo Estadual de Saúde referentes ao 3º quadrimestre de 2018 serão apresentados durante audiência pública que ocorrerá na próxima terça-feira (9), às 14h, no auditório Milton Figueiredo, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso.
A audiência pública foi requerida pelo presidente da Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social, deputado estadual Paulo Araújo (PP), em cumprimento à Lei Complementar n° 141, de 13 de janeiro de 2012.
Conforme artigo 36, parágrafo 5º da referida Lei, “o gestor do SUS apresentará, até o final dos meses de maio, setembro e fevereiro, em audiência pública na Casa Legislativa do respectivo ente da Federação, o relatório de que trata o caput”.
As informações serão apresentadas pelo secretário de estado de Saúde, Gilberto Gomes de Figueiredo, e equipe técnica da Pasta.
Serviço:
Assunto: Audiência pública para apresentação dos balancetes financeiros e orçamentários da Secretaria Estadual de Saúde referentes ao 3º quadrimestre de 2018.
Data: 9 de abril
Horário: 14h
Local: Auditório Milton Figueiredo, na Assembleia Legislativa.