A tarde desta quarta-feira (3) foi a vez das Secretarias de Estado de Cidades (Secid/MT) e de Infraestrutura e Logística (Sinfra/MT) apresentarem o desempenho das metas físicas das ações prioritárias em 2016 à da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária (CFAEO).
A reunião, presidida pelo deputado Wagner Ramos (PSD) e com a presença do deputado Oscar Bezerra (PSB) – ambos membros titulares, teve objetivo de avaliar os relatórios das pastas, justificar as razões em caso de não cumprimento e apontar os produtos que superaram as expectativas.
A Sinfra apresentou dados em que superou todas as metas planejadas e se ateve ao serviço de pavimentação asfáltica no estado. Segundo dados apresentados pela secretária-adjunta de Administração Sistêmica, Marciane Prevedello Curvo, 718 km de estradas foram pavimentadas em 2015 e 2016 (novas construções) e 712 km foram recapeadas no mesmo período (as chamadas reconstruções). “Esta gestão [governo Taques] está aplicando os recursos, conforme a LOA, e a população sente a diferença”, avalia.
Por outro lado, ainda há 40 dos 141 municípios de Mato Grosso sem ‘ligação asfáltica’, o que significa que não é possível acessar com facilidade as cidades, nem permite livre escoamento de produtos. A secretária-adjunta argumenta que são necessárias adequações em projetos antigos para atender a demanda.
A secretária-adjunta de Administração Sistêmica da Secid, Juliana Fiusa Ferrari, apresentou dados com metas não cumpridas em sua totalidade e argumentou que o motivo foi a crise nacional, já que R$ 90 milhões, inicialmente orçados para a pasta – seja por recursos de convênios com o governo federal, seja por previsão do Executivo estadual – foram remanejados para outras finalidades. “Foram 88 obras concluídas em 2016, não conseguimos mais por conta da anulação do orçamento, em função da crise econômica. Mas esses convênios estão em andamento e a previsão é de concluí-los este ano”.
O deputado Wagner Ramos avaliou como muito positivo o resultado final da apresentação das metas físicas realizadas pelas duas secretarias. “Foram tantos assuntos destacados aqui pelas respectivas áreas e que merecem toda a atenção e análise da Assembleia Legislativa, para que a gente possa estar por dentro dos números do Estado e cumprir uma das nossas competências, que é de fiscalizar”.
Ramos criticou, todavia, o estorno de R$ 90 milhões, inicialmente à disposição da Secid. “É um número considerável, obras devem estar paralisadas, um prejuízo muito grande”, mas completou que é papel da Casa de Leis contribuir para que metas sejam cumpridas.
