O deputado Sebastião Rezende (PSC), apresentou Projeto de Lei nº 144, que institui a Campanha Estadual Antitabagismo nas escolas públicas e privadas, a ser realizada na semana em que estiver compreendido o dia 31 de maio, coincidindo com o Dia Mundial Sem Tabaco.

“É uma forma de buscar alternativa por uma vida saudável na população de crianças e adolescentes protegendo de forma integral os cidadãos que estão em fase de desenvolvimento”, afirmou o parlamentar.

Consta na propositura que a Secretaria de Estado de Educação será a responsável pela busca por parcerias com a Secretaria de Estado de Saúde, secretarias municipais, instituições acadêmicas, sociedade civil organizada, organismos governamentais e não governamentais.

Conforme o deputado, a campanha terá por base as seguintes diretrizes sem prejuízo de outras a serem instituídas: prestar esclarecimentos sobre as doenças que tradicionalmente atingem os fumantes; divulgar práticas de vida saudável; levar ao conhecimento dos estudantes o que estabelece a Lei Federal Nº 12.546/2011 – Lei Antifumo; prevenir a entrada de crianças e adolescentes no mundo do tabagismo; e realizar palestras e debates sobre a importância da prevenção de doenças causadas pelo tabagismo.

Dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) consideram que o tabagismo é a principal causa de morte evitável do mundo; considera também que um terço da população mundial seja fumante.

Os números da OMS também mostram que o tabagismo está relacionado a mais de 50 doenças, sendo responsável por 30% das mortes por câncer de boca, 90% das mortes por câncer de pulmão, 25% das mortes por bronquite e enfisema pulmonar, 25% das mortes por derrame cerebral.

“O projeto é para evitar que crianças e adolescentes entrem no mundo do tabagismo, que, atualmente, funciona como plataforma para o acesso a outras drogas mais pesadas e ilícitas”, alertou Rezende.