Qualidade de vida. Essa é a prioridade do deputado estadual, Silvano Amaral (PMDB), que trabalha em prol de melhorias aos municípios mato-grossenses. O parlamentar segue para o segundo ano do seu mandato com uma lista de prioridades, entre elas: a saúde, a educação, segurança e agricultura famíliar.
“Não fui eleito apenas pela minha cidade Sinop, mas por dezenas de municípios, e o meu compromisso é trabalhar muito em busca de resultados”, salientou o peemedebista, que representa a região norte de Mato Grosso.
O primeiro ano do mandato do parlamentar foi marcado por muito trabalho, em busca de recursos para os municípios mato-grossenses. Silvano visitou vários municípios e recebeu demandas da população. Em 2015, o deputado apresentou emenda à Lei Orçamentária Anual (LOA) no valor de R$ 800 mil para que o pequeno e o micro produtor rural sejam contemplados.
Silvano Amaral também viabilizou investimentos na ordem de R$ 600 mil para aquisição de equipamentos hospitalares, além de indicar a necessidade de se investir R$ 500 mil na realização de eventos artísticos culturais, promoção e fortalecimento de atividades esportivas e de lazer.
Outra emenda apresentada pelo deputado Silvano, contempla a educação. O investimento nessa área ultrapassa R$ 1 milhão. O recurso será utilizado em reforma e ampliação de escolas públicas estaduais e municipais, oferecendo melhores condições físicas às unidades de ensino. “Nosso objetivo é atingir todas as áreas, porém, como não é possível, tendo em vista que o valor da nossa emenda não é suficiente, vamos priorizando as situações mais urgentes”, explicou.
Ação Parlamentar – É de autoria do deputado Silvano Amaral o Projeto de Lei nº 124/2015, que dispõe sobre a obrigatoriedade da realização do “Teste do Quadril”. O procedimento visa detectar a displasia do desenvolvimento dos quadris em recém-nascidos das maternidades de Mato Grosso.
Também é da autoria do parlamentar o Projeto de Lei 125/2015, que torna obrigatória a fixação de cartazes em prontos-socorros, hospitais e clínicas de saúde, pública ou privada, esclarecendo acerca da legislação que prevê o crime de omissão de socorro.
Outra medida considerada importante pelo deputado trata da distribuição igualitária do efetivo policial militar. A proposta, que ainda tramita na Assembleia Legislativa, foi apresentada por Silvano após longo estudo, que possibilitou a reivindicação da distribuição de policiais conforme a necessidade de cada um dos 141 municípios.
A disponibilização do nome de empresas condenadas por infração ao Código de Defesa do Consumidor, após trânsito em julgado, também está entre os projetos de lei apresentados pelo deputado Silvano em 2015.
