A saúde do Ceará conta com mais recursos para o atendimento da sua população. Mais R$ 18,7 milhões por ano serão destinados pelo Ministério da Saúde para Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), santas casas e entidades filantrópicas que estão em funcionamento no estado.
A garantia dos repasses para esses serviços só foi possível com as medidas de gestão adotadas nos 100 primeiros dias de governo e que geraram economia de R$ 1 bilhão.
Nesta terça-feira (18), em Fortaleza (CE), a secretária de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde, Gerlane Baccarin, assinou as portarias de habilitação dos serviços. A destinação dos recursos possibilitará a habilitação de sete entidades filantrópicas, incluindo hospitais e santas casas, no valor anual de R$ 11,5 milhões; e de três UPAs, cujo custeio com recursos federais será de R$ 7,2 milhões por ano. Também serão enviados R$ 272 mil em emenda para entidade assistencial de saúde.
“Esse recurso permitirá a ampliação da assistência, maior eficiência e amplitude aos serviços de saúde. Fazer mais e melhor para a saúde da população que depende do SUS é nossa meta. Tenho certeza que os gestores também comungam desse mesmo ideal. Vamos continuar trabalhando para que cada vez mais serviços possam ser beneficiados, garantindo um atendimento qualificado para a população”, ponderou Gerlane Baccarin.
Recurso nacional
Em todo o País, 216 entidades filantrópicas serão beneficiadas com a garantia de repasse de R$ 371,9 milhões por ano. Essas unidades são responsáveis por 43% das internações que ocorrem no País.
Também estão sendo contempladas 99 UPAs, com impacto financeiro anual de R$ 182 milhões ao orçamento do Ministério da Saúde. Serão liberados ainda R$ 141,1 milhões para o pagamento de emendas a 255 instituições prestadoras de atendimentos pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
De acordo com o ministro da Saúde, Ricardo Barros, os recursos vão atender serviços de saúde realizados pelo SUS e que não contavam com a contrapartida do governo federal. Os repasses foram anunciados há um mês pelo ministro e o presidente Michel Temer, como estratégia para reduzir o déficit de R$ 3,5 bilhões com 2.698 serviços, acumulado pelo Ministério da Saúde nos últimos anos.
Medidas de gestão
A racionalização da aplicação dos recursos do SUS, nos três níveis de gestão, para a oferta de mais e melhores serviços de saúde, é a principal meta da gestão do ministro Ricardo Barros. Desde maio, as medidas de gestão adotadas já permitiram a aquisição de mais 7,4 milhões de medicamentos e vacinas, com investimento de R$ 222 milhões. Também possibilitaram o aporte de R$ 227 milhões para o fortalecimento da indústria nacional e geração de empregos, com a produção brasileira da vacina meningocócica.
Para ampliar a oferta de assistência, o Ministério reduziu em 20% os custos dos contratos com empresas de tecnologia, mantendo o mesmo escopo dos projetos; em 33% os valores de serviços gerais, como aluguéis e contas de telefones; e em até 39% nos preços de medicamentos, bem como a negociação de reajustes. Também foram extintos 417 cargos, sendo 335 de livre nomeação.
