A Secretaria Municipal de Saúde de Várzea Grande realiza Audiência Pública para apresentação do relatório das contas públicas relativas ao 2º Quadrimestre de 2021, no dia 30 de setembro, às 9h, na Câmara Municipal, com transmissão online, pelo canal do Youtube, respeitando as regras no que prevê os Decretos Municipais, no enfrentamento a Covid-19, evitando assim aglomerações.
O Relatório Detalhado Quadrimestral é uma ferramenta de acompanhamento e monitoramento na gestão da Saúde Pública e é apresentado de quatro em quatro meses, primeiramente ao Conselho Municipal de Saúde e, logo após, em Audiência Pública na Casa de Leis, para os órgãos de controle e fiscalização e população em geral.
Segundo o técnico da Assessoria de Planejamento, Marco Tertuliano França, a Audiência Pública da Saúde Municipal apresenta indicadores de saúde da população, no que ofertou de novos serviços e produção de serviços públicos do Sistema Único de Saúde (SUS) Municipal e as metas alcançadas da Programação Anual de Saúde nos meses de maio a agosto de 2021, conforme o Decreto Federal nº 7.508/2011, a Lei Complementar nº 141/2012, a Portaria de Consolidação do Ministério da Saúde nº 01/2017 e Resolução CNS nº 459/2012.
Serão apresentados dados referentes a todos os setores da Secretaria de Saúde da cidade, como parte financeira, produção e unidades de saúde. “A Audiência Pública têm por finalidade levar ao conhecimento da população o montante e fonte dos recursos aplicados no período, as auditorias realizadas ou em fase de execução, suas recomendações e determinações, a oferta e produção de serviços públicos na rede assistencial própria, contratada e conveniada, comparando dados com os indicadores de saúde dos meses anteriores”, explicou Marco Tertuliano
O secretário municipal de Saúde, Gonçalo Aparecido de Barros, explicou que o objetivo da Audiência Pública é o de garantir o processo de transparência dos gastos públicos da Saúde, sendo uma oportunidade da população e órgãos de controle e fiscalização acompanharem as ações e gastos da Pasta, especialmente, neste período, no que se refere às ações de enfrentamento à Covid-19.
“O primeiro quadrimestre foi impactado pela Covid-19. Colocamos em prática o Plano de Enfrentamento e Contingência à Covid-19 que estruturou toda a assistência hospitalar e rede de atendimento primária aos casos. Mesmo assim, conseguimos avançar com entregas de reformas e em curso construções de Unidades Básicas de Saúde e serviços específicos para o atendimento à doença, e outras patologias”, disse o secretário.
Como explica ainda Gonçalo de Barros, os recursos do primeiro quadrimestre, foram utilizados na readequação de unidades, para ampliação do atendimento à população, durante a segunda onda da Pandemia, além da aquisição de medicamentos, testes rápidos para detecção de SARS-COV-2, implantação de 4 Centros de Atendimentos para enfrentamento a Covid-19, capacitação de médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, agentes comunitários de saúde, equipe administrativa e serviços gerais, para pleno funcionamento da Rede SUS do município. Vale destacar os protocolos definidos no atendimento da população acometida pela Covid-19, na Atenção Primária.
Já na Atenção Secundária, de acordo com Gonçalo de Barros, no atendimento aos casos sintomáticos e respiratórios da Covid-19, foi implantada uma estrutura anexa a Upa 24h do Ipase, com recepção ao paciente, farmácia, sala de coleta de material para teste rápido, RT-PCR e antígeno para casos suspeitos da doença.
“No Hospital e Pronto Socorro foi montada ala para atendimento da Covid-19, com leitos de UTIs e semi-intensivo. Para aumentar a capacidade de atendimento da Unidade, por leitos e UTIs, foi retirado o serviço da Rede Cegonha, e para tanto foi montada uma extensão do serviço, em um local próprio, para evitar possíveis contaminação no novo Hospital Materno, que funciona no antigo Hospital São Lucas, entre tantos outros investimentos, além de concentrar esforços na Campanha de Vacinação”, explicou o secretário, informando que a Audiência Pública cumpre com as determinações legais no que se refere aos gastos mínimos da saúde com aplicação de 15% constitucional e medidas para enfrentamento à Covid-19, pessoal e também o equilíbrio fiscal entre as Receitas e Despesas.
