A saúde de crianças e adolescentes e a migração de venezuelanos que procuram o Brasil para reiniciar suas vidas foram os temas discutidos durante o 5º Ciclo de Capacitação do Selo Unicef de Mato Grosso, entre os dias 12 e 13 de novembro, em Cuiabá. O evento, que contou com o apoio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), reuniu articuladores, representantes dos Conselhos Municipais, da atenção básica, entre outros.

A secretária-adjunta de Assistência Social, Leicy Vitório, que na ocasião representava a titular da Setasc, Rosamaria Carvalho, destacou os trabalhos realizados pela Pasta em benefício das crianças e adolescentes. Além disso, pontuou a questão migratória no Estado. “Estamos acompanhando todo o processo e levantando medidas que possam contribuir para essa questão”.

Sobre a capacitação, o representante da Unicef, Antônio Carlos Cabral, explicou que é um momento de dividir a dívida com a sociedade e se empenhar na defesa dos direitos das crianças e adolescentes. “A transformação é um processo de construção”.

Este é décimo polo regional que recebe o evento na Amazônia Legal. Além do Mato Grosso, outros oito Estados recebem o 5º Ciclo de Capacitação, entre os meses de outubro e novembro de 2019, em um total de 15 polos. Cada Ciclo da jornada do Selo Unicef aborda temas específicos, relacionados a atividades e resultados que devem ser alcançados entre os anos de 2017 e 2020.

Nesta edição, a saúde de meninos e meninas foi destaque. A migração, considerando o número de municípios que estão recebendo venezuelanos, indígenas e não-indígenas em seus territórios, foi outro tema discutido.

A questão migratória foi abordada pelo oficial de educação da Unicef, Angelo Damas. Conforme ele, a crise imigratória venezuelana é uma situação que atinge vários Estados brasileiros. Segundo Damas, no Brasil, mais de 97 mil venezuelanos estão com autorizações de residência e permanência. A chegada desses migrantes destaca dados alarmantes: quase 70% das crianças até cinco anos estão desnutridas; e mais de 60% delas não estão frequentando a escola.

“Estamos recebendo um grande fluxo de venezuelanos. Precisamos desenvolver estratégias que possam mudar a vida das crianças e adolescentes venezuelanas, que têm o mesmo direito que as brasileiras assegurado pela Constituição e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente”.

Selo Unicef

O objetivo do Selo Unicef é unir esforços, dentro de cada município, para que a infância e a adolescência sejam prioridade nas políticas públicas. O trabalho começa com a adesão do município ao Selo Unicef. Ele se compromete a realizar uma série de ações para melhorar seus indicadores e reduzir as desigualdades.

Cada ciclo do Selo Unicef dura quatro anos, coincidindo com a gestão das prefeituras. Ao final desse período, os municípios que alcançam as metas recebem o Selo, sendo reconhecidos internacionalmente por seus resultados em prol das crianças e dos adolescentes.