Depois de mais de um mês de negociações em Brasília, foi fechado nesta quinta-feira (25), o acordo que obriga a Samarco, cujos donos são a Vale e a anglo-australiana BHP Billiton, a recuperar o Rio Doce após a tragédia do rompimento das barragens em Mariana. O valor, segundo a informação do Procurador Geral do Governo do Espírito Santo Rodrigo Rabello, é de R$ 4,4 bilhões.
A mineradora foi procurada pelo G1 e informou que ainda não vai se manifestar sobre o acordo.
Já em 2016 a mineradora terá de desembolsar R$ 2 bilhões à fundação que será criada para gerir os trabalhos de recuperação ambiental e socioeconômica nos municípios atingidos em Minas Gerais e no Espírito Santo.
Com isso, além da revitalização do rio assoreado e da recomposição da fauna e da flora do entorno, a população também terá direito a assistência, capacitação profissional e indenizações.
A mineradora também se comprometeu a depositar R$ 1,2 bilhão em 2017 e mais R$ 1,2 bilhão em 2018. Esses montantes serão aplicados em cerca de 40 projetos de recuperação a cargo da fundação, administrada por gestores renomados e sem participação da empresa e do poder público.
Nos sete anos seguintes, os valores de aporte serão calculados conforme a média dos anos anteriores, segundo explica o procurador-geral do governo do Espírito Santo, Rodrigo Rabelo, que comemora o entendimento firmado.
“Considero que o acordo é histórico, muito bom, feito de forma transparente. Na verdade, vai reduzir o prazo da recuperação ambiental e social. Se fossemos recorrer a ação judicial, perícia, sentença. Tenho certeza que iríamos levar um tempo muito grande”.
Após um dia inteiro de reunião na quinta-feira, a mesa se prolongará nesta sexta-feira (26) para os acertos finais entre os governos federal, mineiro e capixaba e Samarco e suas controladoras Vale e BHP.
O procurador-geral reitera que o acordo abrevia esse início da recuperação contemplando as exigências dos órgãos ambientais. “Nunca tivemos uma acidente dessa magnitude. O mundo já configurou como saída a chamada autocomposição entre as partes, em vez de esperar solução judicial”, salientou.
Sede em Minas
Na prática, a fundação (ainda sem nomes escolhidos) é que cuidará da recuperação do rio Doce e da compensação econômica das vítimas. Ainda sem nome definido, ficará sediada em Belo Horizonte (MG) e será constituída, na previsão de Rabello, entre 90 e 120 dias.
Até lá, a Samarco é obrigada a continuar todas as medidas que vem executando para assistir à população atingida. Também está expressamente escrito no acordo que a Vale e a BHP terão que arcar com os pagamentos anuais caso sua controlada não honre os compromissos.
Segundo explicou Rabello, o entendimento celebrado será submetido ao juízo onde o caso corre, inclusive com sentenças já dadas contra a mineradora. “Sendo homologado, isso passa a ser lei entre as partes, ou seja, é um título executivo no qual não cabe mais discussão. As obrigações estão ali, a empresa aceitou e terá que cumprir”, assinalou.
