O aplicativo de denúncias S.O.S Infância foi destaque no prêmio Anamatra de Direitos Humanos, realizado pela Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho. O dispositivo, idealizado pelo Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação ao Trabalho Infantil (Fepeti), auxilia no combate às violações dos direitos da criança e do adolescente.
O S.O.S Infância foi um dos finalistas da premiação, que ocorreu no final de novembro, e concorreu ao lado de projetos como “Eugênia, a Engenheira”,encabeçado pela Federação Interestadual de Sindicato de Engenheiros, vencedor da categoriacidadã. Esta foi a 7ª edição do prêmio, que busca valorizar as atividades que promovam a defesa dos direitos humanos.
“Foi um reconhecimento importante para esse projeto que desenvolvemos ao longo de todo o ano de 2015. A Anamatra é uma associação importante e que trabalha focada no combate às discriminações, então, se eles nos escolherem como um dos finalistas, sabemos que estamos no caminho certo”, ressaltou o secretário executivo do Fepeti e secretário de Estado de Trabalho e Assistência Social, Valdiney de Arruda.
Nesta edição, o prêmio recebeu 188 inscrições. A diretora de Cidadania e Direitos Humanos do órgão, Noêmia Porto, comemorou o grande número de inscritos e a riqueza dos temas abordados nos trabalhos. "É importante ver a grande participação no prêmio, que tem o compromisso de difundir ações com foco na cidadania e nos direitos humanos”.
S.O.S Infância
O dispositivo é uma realização da parceria firmada entre a Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social (Setas-MT) e do Núcleo de Ações Voluntárias (NAV). Ele possibilita que denúncias de exploração sexual, trabalho infantil, entre outras irregularidades cometidas contra a criança e o adolescente, sejam denunciadas por qualquer pessoa e em qualquer lugar de Mato Grosso quase em tempo real.
O S.O.S Infância envolverá todas as práticas criminosas cometidas contra jovens e se integra ao pacote de ações desenvolvidos pelo Governo do Estado para erradicar infrações contra a criança e o adolescente, a exemplo do “Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil”, comemorado em 12 de maio.
A rede de proteção é formada pelos Conselhos Tutelares, Ministério Público do Trabalho (MPT), Secretaria de Trabalho e Assistência Social e Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca). As denúncias poderão ser feitas de forma anônima ou não e o denunciante deverá redigir um texto com informações básicas narrando o que presenciou.
Entre os tipos de violação listados estão: trabalho infantil, situação de rua, negligência e abandono, discriminação, violência física, violência sexual, tortura, tráfico de criança e adolescente e violência psicológica. A denúncia apresentada poderá ainda ser acompanhada de uma foto tirada no momento do fato ocorrido.
