Rogério Gallo vai apresentar as metas físicas e fiscais para parlamentares e população

Na próxima terça-feira (11), às 14 horas, será realizada audiência pública para análise e debate das metas fiscais do 1° quadrimestre de 2020.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (DEM), assinou o Ato nº 22/2020, que autoriza a Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária e a Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social a realizarem audiências públicas para discutir as metas fiscais e físicas e a situação sanitária em Mato Grosso, respectivamente.

As datas e os horários para os debates das metas físicas e fiscais já foram confirmados para os dias 11, 25 e 27 de agosto, às 14 horas. Nesses dias, a Comissão de Fiscalização vai ouvir o secretário de Estado de Fazenda, Rogério Gallo. Ele vai fazer a exposição dos números e como foram aplicados os recursos financeiros pelo governo do estado. A audiência pública é feita semestralmente pelo Parlamento e equipe econômica do governo.

Até o fechamento desta edição, a data e o horário da audiência pública da Comissão de Saúde ainda não tinham sido confirmados pela Secretaria Parlamentar da Mesa Diretora. A autorização para realização da audiência pública está embasada no artigo 369 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa. A norma dispõe que o gestor do Sistema Único de Saúde (SUS) tem a obrigação de prestar contas trimestralmente à comissão.



De acordo com o documento, as audiências públicas serão realizadas por meio de plataforma digital (https://zoom.us/ ou equivalente), sendo conduzidas pelo presidente das respectivas comissões fisicamente da sala 202. Os demais deputados que compõem a comissão devem participar de forma virtual.

A participação virtual é estendida ao secretário de Estado ou a seu representante. O documento permite ainda a participação de um representante do Poder Judiciário, do Ministério Público, do Tribunal de Contas e da Defensoria Pública.

Entre as novidades, está a participação da sociedade civil organizada e da população na reunião pela plataforma digital. No entanto, será facultado o ingresso simultâneo de até 20 inscritos por audiência pública. A garantia da inscrição é a ordem cronológica. Os interessados podem fazê-la pelo e-mail: participacaopopular@al.mt.gov.br.

A população já pode se inscrever para participar de forma virtual das audiências públicas. Nos três debates da Comissão de Fiscalização, serão apresentadas as metas físicas e fiscais realizadas pelo governo do estado em 2019 e 2020. As inscrições podem ser feitas até três dias antes da realização de cada audiência pública.

Quem não conseguir acesso à plataforma digital pode acompanhar as discussões pelos meios de comunicação disponíveis à população: TVAL, canal aberto (30.1) e analógico (canal 30), Rádio Assembleia FM 89,5 e pela página institucional do Facebook.

Além disso, o cidadão pode contribuir com o debate e enviar suas sugestões por meio de correio eletrônico, no seguinte endereço: participacaopopular@al.mt.gov.br.  Para os interessados, a íntegra do Projeto de Lei Orçamentária Anual poderá ser acessada em: https://www.al.mt.gov.br/proposicao/.

Cronograma das audiências públicas da Comissão de Fiscalização 

Dia 11/08 – às 14 horas – audiência pública para análise e debate das metas fiscais do 1° quadrimestre de 2020.

Dia 25/08 – às 14 horas – audiência pública para apresentação da evolução e debate das metas físicas referentes ao 2° quadrimestre de 2019.

Dia 27/08 – às 14 horas – audiência pública para apresentação da evolução e debate das metas físicas referentes ao 2° quadrimestre de 2019.