O deputado Sebastião Rezende (PSC) é autor de um projeto de lei (nº191)  que determina que nas públicas do Estado de Mato Grosso, tenha em seu projeto pedagógico medidas de conscientização, prevenção e combate à erotização infantil (sexualização precoce).

Consta como definição de erotização infantil (sexualização precoce) a prática de exposição prematura de conteúdos, estímulos e comportamentos a indivíduos que ainda não têm maturidade para compreensão e elaboração de tais ações.

“O projeto visa a precaução e prevenção para combater a sexualização precoce infantil. De início, importante registrar que determinadas atitudes e, até mesmo, publicidades transmitem para as crianças mensagens de autoridade que ditam como ela deve ser”, justificou Rezende.

De acordo com o deputado, o projeto tem como objetivo prevenir e combater a prática da erotização infantil no comportamento e aprendizado social das crianças; capacitar docentes e equipe pedagógica para a implementação das ações de discussão, prevenção, orientação e solução do problema; e ainda, orientar os envolvidos em situação de erotização precoce, visando a recuperação da atuação comportamental, ao pleno desenvolvimento e à convivência harmônica no ambiente sócia.

Segundo Rezende, “em nossa sociedade, modelos e celebridades que figuram em publicidades e na mídia são utilizados como parâmetro de beleza e comportamento”, destou o parlamentar.

“Mulheres, homens e crianças são continuamente impactados por esses meios de comunicação que elegem o que é bom e ruim, o que é bonito e feio, resultando na incessante busca por produtos e serviços que façam o indivíduo se sentir inserido nesses padrões de beleza”, falou o deputado.

Outro fator citado pelo parlamentar, é que o projeto não trata de isolamento da criança e sua sexualidade, mas de “evitar que fatores externos influenciem negativamente a forma como este indivíduo, ainda em formação, enxerga sua sexualidade, suas atitudes sexuais, valores, assim como seus relacionamentos e até mesmo sua capacidade de entender o amor e o afeto”, lembrou Rezende.

Complemento, ele comentou que a erotização infantil é um fenômeno que está se instalando na sociedade de forma acelerada. “Atualmente, a criança tem acesso a qualquer tipo de conversa, ou vinda de sua cuidadora, ou dos irmãos mais velhos; além de que, também, tem acesso à TV de canal aberto em sua casa”, definiu o parlamentar