A Câmara dos Deputados vai discutir hoje (12), em audiência pública, na Comissão de Educação, a situação da atual da demanda por revalidação de diplomas de Medicina obtidos no exterior e, o processo e andamento do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Estrangeiros (Revalida), coordenado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). O deputado federal mato-grossense, Ezequiel Fonseca (PP) evidencia a necessidade de se discutir o problema no Congresso Nacional.
Segundo ele, a situação enfrentada por médicos brasileiros formados em faculdades no exterior é complexo e antigo. O progressista leva em consideração um estudo realizado pelo Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea) que aponta a falta de médicos como o principal problema do Sistema Único de Saúde (SUS). Para ele, outra questão impactante é a oferta de empresas privadas a esses profissionais diminuindo a oferta do SUS.
Ele acredita que as universidades devem abrir as portas tanto para os estudantes quanto aos que já fizeram o curso, para que tenham seus diplomas reconhecidos. "A verdade é que nós temos 20 mil estudantes distribuídos pela Bolívia além dos que já possuem o diploma, e esse é um problema sério, emergencial devido a escassez de médicos, um dos motivos para que seja definitivamente resolvido, são anos de discussão, deve-se finalmente chegar a um consenso".
A audiência pública será realizada a partir das 14 horas e vai contar a com a presença do conselheiro da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação (CNE) Luiz Roberto Cury; a presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Maria Inês Fini; a diretora substituta de Avaliação da Educação Superior do Inep, Sueli Macedo Silveira; o presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Carlos Vital Tavares Corrêa Lima; o presidente da Sociedade Brasileira de Direito Médico e Bioética (Anadem), Raul Canal; e a presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Educação Superior (Andifes); Maria Lucia Cavalli Neder.
Atualmente, um profissional formado no exterior só poderá exercer a profissão de médico no Brasil após o exame Revalida ou por meio do Programa Mais Médicos, entretanto, a Bolívia, onde se encontra o maior número de estudantes e médicos brasileiros não se encaixam nos critérios devido o baixo número de profissionais por habitantes. Nesse caso, as universidades apenas ficam aptas a promover intercambio ou receber transferência de alunos, desde que esteja no final do curso.
