As atividades das comissões, audiências públicas e sessões da Assembleia Legislativa retornam na próxima semana. Na terça-feira (16), às 14h, está marcada a reunião da Comissão Parlamentar de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária, na sala 201.
Na reunião, um dos projetos debatidos será o 702/15, do deputado Dilmar Dal Bosco, que cria o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do Turismo. Ainda na terça-feira, a partir das 17h, haverá sessão ordinária.
Já no dia 17, às 14h, haverá reunião da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público. Na pauta, constam uns 30 projetos de lei para serem avaliados.
E no dia 18 será realizada audiência pública para debater o Projeto de Lei Complementar nº 29/15, sobre o Estatuto da Microempresa. A discussão foi requerida pelos deputados Guilherme Maluf e Oscar Bezerra. O projeto de lei complementar é do Executivo e cria regras específicas para estimular o crescimento do segmento.
Por fim, a audiência do dia 25 de fevereiro, requerida pelo deputado Wilson Santos, para discutir a ferrovia Bio-Oceanica, via Pacífico, através de Mato Grosso, Rondônia, e Acre foi adiada e uma nova data será definida.
