O ex-governador de Mato Grosso Silval Barbosa (PMDB) completa neste sábado (17) um mês de prisão desde que se entregou à Justiça por força das investigações da operação Sodoma, contra supostas fraudes em incentivos fiscais do estado. Depois de ser alojado provisoriamente no quartel do Corpo de Bombeiros na capital, Silval Barbosa atualmente ocupa uma cela no Centro de Custódia de Cuiabá (CCC), onde também estão presos dois ex-secretários de sua gestão – Marcel de Cursi e Pedro Nadaf, também réus na operação Sodoma e que já completaram um mês de prisão – e o ex-presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), ex-deputado José Riva (PSD), preso na operação Metástase.
Silval Barbosa foi denunciado pelo Ministério Público (MP) pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e formação de organização criminosa. Ele é acusado de ter liderado um suposto esquema de fraudes à concessão de benefícios fiscais do estado por meio do Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial (Prodeic).
Segundo o MP, as fraudes embasaram cobrança, entre 2010 e 2015, de mais de R$ 2,5 milhões em propina do empresário João Batista Rosa, beneficiário dos incentivos fiscais fraudados. O empresário revelou todo o esquema à Polícia Civil e ao MP, passando a atuar como colaborador das investigações por meio de um acordo de delação premiada. O acordo posteriormente foi anulado pela Justiça e o empresário passou a ser considerado vítima.
Ainda conforme a denúncia, Silval Barbosa teria atuado como líder do grupo envolvido com a fraude fiscal, cujos demais partícipes seriam o então secretário de Fazenda, Marcel de Cursi, o então chefe da Casa Civil, Pedro Nadaf, e outras três pessoas. Todos são acusados por formação de organização criminosa, lavagem de dinheiro e concussão.
Com base nas investigações da Polícia Civil e do MP, a juíza Selma Rosane Santos Arruda, da Sétima Vara Criminal da capital, decretou a prisão do ex-governador e dos dois ex-secretários, bem como deferiu pedidos por mandados de busca e apreensão e condução coercitiva que foram cumpridos no dia 15 de setembro. As ações foram batizadas de operação Sodoma.
No dia, policiais da Delegacia Fazendária (Defaz) conseguiram localizar e cumprir os mandados de prisão contra os ex-secretários Cursi e Nadaf, mas Silval Barbosa não foi encontrado em sua residência em Cuiabá, situação que perdurou por 48 horas até ele se entregar pessoalmente e diretamente à Sétima Vara Criminal. Após se entregar, Silval Barbosa foi interrogado pela Defaz e encaminhado para o Corpo de Bombeiros, de onde viria a ser transferido posteriormente para o CCC. Ele e os dois ex-secretários réus na mesma ação penal ocupam celas diferentes na unidade.
Desde que se entregou à Justiça, Silval Barbosa e seus advogados alegam que as acusações do MP são improcedentes, negando existência de qualquer prova sobre envolvimento do ex-governador em fraudes a incentivos fiscais do Prodeic.
Com este argumento a defesa tentou obter a liberdade de Silval Barboas com Habeas Corpus no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no Supremo Tribunal Federal (STF). Os pedidos de liminares, entretanto, foram todos negados nos três tribunais. Agora, a defesa aguarda o julgamento do mérito do pedido original de Habeas Corpus, feito no TJMT, por parte da Segunda Câmara Criminal.
Durante a prisão, Silval Barbosa chegou a comparecer escoltado à sede da ALMT, em Cuiabá, para depor na condição de testemunha da comissão parlamentar de inquérito (CPI) que investiga casos de sonegação e irregularidades na política de renúncia fiscal do estado. Entretanto, o ex-governador seguiu a orientação de sua defesa e permanecer calado diante das perguntas feitas pelos deputados da CPI.
