Retomada do programa BID Pantanal será debatida em audiência pública

Retomada do programa BID Pantanal será debatida em audiência pública

Uma audiência pública virtual, proposta pelo deputado estadual Wilson Santos (PSDB), vai debater a possibilidade de recuperar recursos do programa BID Pantanal, criado em 1995 e paralisado em 2003, que previa investimentos de US$ 400 milhões no Pantanal de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. A audiência virtual será nesta quarta-feira (30), às 15 horas, no Edifício Dante Martins de Oliveira, sede da Assembleia Legislativa, presencialmente, e pela plataforma Zoom para os convidados.

Segundo o deputado, mais de US$ 175 milhões do programa BID Pantanal ficaram a fundo perdido. “Nós tínhamos, a fundo perdido, mais de 175 milhões de dólares para saneamento básico dos municípios pantaneiros e para a capital, para educação ambiental e prevenção ao fogo no Pantanal. Tudo estava previsto no programa BID Pantanal”, diz o deputado, autor da convocação da audiência pública.

O BID Pantanal foi um programa com financiamento de US$ 400 milhões pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), governo japonês, governo federal e dos estados, com o objetivo de elaborar ações nas mais diversas áreas, como águas, solos, agrotóxicos, conservação da fauna, saneamento, economia, estradas, parques e reservas.

O programa foi criado em 1995, durante o governo de Dante Martins de Oliveira (in memoriam), e foi amplamente debatido com a sociedade, de 1996 até 2001, quando foi interrompido por suspeitas no processo licitatório. Em 2003, o programa foi cortado pelo governo federal.

“Precisamos resgatar o BID Pantanal para apoiar esses municípios pantaneiros, que apesar de serem historicamente importantes e com uma população relevante, possuem Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) muito baixo e limitado economicamente por estar em uma área de proteção com restrições ambientais, o que impede o desenvolvimento econômico”, destaca o deputado.

“Estou propondo uma discussão mais profunda sobre o tema. A ideia é discutir um novo programa. Quem sabe possamos recuperar um pedaço do BID Pantanal e salvar esses recursos”, destacou o parlamentar.

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