Foi publicada no Diário Oficial do Estado, que circulou no dia 4 de novembro, a Resolução nº 4.358/2015, que inclui nos eventos especiais realizados na Assembleia Legislativa de Mato Grosso o recurso denominado audiodescrição. Este recurso é capaz de fazer com que as imagens falem às pessoas que têm deficiências visuais por meio da voz do audiodescritor.
Para o autor da resolução, deputado estadual Mauro Savi (PR), o objetivo é oferecer ferramentas para tornar o mundo das imagens acessível àqueles que não as veem.
“Trata-se de um serviço de tecnologia que consiste na identificação e locução de elementos visuais essenciais à compreensão e apreciação das imagens presentes em obras teatrais, cinematográficas, televisivas, literárias, jornalísticas, científicas, artísticas, culturais, entre outros, destinada, principalmente, às pessoas com deficiência visual, com dislexia, analfabetas, ou que não dominem o idioma em que um filme ou programa está sendo exibido”, argumentou o parlamentar na justificativa do projeto.
De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), existem no Brasil aproximadamente 16,5 milhões de pessoas com deficiência visual total e/ou parcial. E, levando em consideração que a informação, a arte, a cultura etc são vias de inclusão social nas mais diversas vertentes e precisam estar disponíveis a todos, em todas suas formas, a resolução está amparada na Lei 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que determina ao Poder Público a eliminação de barreiras na comunicação às pessoas portadoras de deficiência sensorial e com dificuldade de comunicação.
O recurso, conforme informações do site da audiodescritora Graciela Pozzobon, nada mais é do que a descrição clara e objetiva de todas as informações que compreendemos visualmente e que não estão contidas nos diálogos, como, por exemplo, expressões faciais e corporais que comuniquem algo, informações sobre o ambiente, figurinos, efeitos especiais, mudanças de tempo e espaço, além da leitura de créditos, títulos e qualquer informação escrita na tela.
Dessa forma, a pessoa recebe a informação contida na imagem ao mesmo tempo em que esta aparece, possibilitando que a compreensão integral da obra, com as mesmas informações de alguém que enxerga. As descrições acontecem nos espaços entre os diálogos e nas pausas entre as informações sonoras do filme ou espetáculo, nunca se sobrepondo ao conteúdo sonoro relevante, de forma que a informação audiodescrita se harmoniza com os sons do filme.
“Se já existe esse recurso, por que não trabalhar para desenvolvê-lo aqui na Assembleia e facilitar a vida dos portadores de deficiências visuais, da mesma forma que fazemos com portadores de deficiências auditivas e motoras? São avanços que temos a obrigação de trazer para melhorar cada vez mais a qualidade de vida dessas pessoas”, considerou Mauro Savi.
Aprovada a Resolução, cabe à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa regulamentá-la para que o recurso seja disponibilizado o mais rápido possível.