A instituição de diretrizes para as práticas integrativas e complementares em saúde (PICS), no âmbito do Sistema Único Saúde (SUS) de Mato Grosso, foi recomendada pelo deputado Max Russi(PSB), através da indicação nº 858/18. A iniciativa foi elogiada pela Secretaria de Estado de Saúde (SES), que assegurou já estar buscando medidas para a regulamentação.
“Esta Coordenadoria entende a legitimidade da presente solicitação, considerando os benefícios dessas práticas a população e os menores cursos para os serviços de saúde, e por isso, vêm desenvolvendo este trabalho junto aos parceiros municipais. Neste sentido, concordamos com a presente solicitação e informamos que está em andamento”, declarou a Coordenadoria de Promoção e Humanização da Saúde (COPHS).
As PICS são definidas como tratamentos que buscam estimular os mecanismos naturais de prevenção de doenças, promoção e recuperação da saúde por meio de tecnologias alternativas seguras. São diversas modalidades, dentre elas a acupuntura, homeopatia e uso de plantas medicinais.
De acordo com o teor da matéria, o campo contempla sistemas médicos complexos e recursos terapêuticos, os quais são também são denominados pela Organização Mundial da Saúde (OMS). A intenção é aumentar a quantidade de recursos, que podem ser utilizados pelos cidadãos, prevendo uma medicina cada vez mais humanizada.
Max Russi considera esse o primeiro passo para um verdadeiro avanço na promoção da Saúde no Estado. “São práticas de extrema importância que podem colaborar com o tratamento de diversas doenças. Precisamos estimular isso e cobrar para que logo aconteça”, avaliou.
O Ministério da Saúde institui, por meio da Portaria 971 GM/MS de 3 de maio de 2006, a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC) no SUS. Ela define responsabilidades institucionais para a implantação e implementação das PICS e orienta que estados instituam suas próprias normativas, trazendo para o SUS práticas que atendam as necessidades regionais.