O programa “Ações Integradas de Cidadania” garantiu quarenta e sete mil serviços de cidadania para pessoas em situação de vulnerabilidade social em 2016. Foram mais de sessenta ações realizadas ao longo do ano nas quatro regiões de Mato Grosso e que garantiram acesso a serviços básicos, como: emissão do registro de nascimento e outros documentos.
Executado pela Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social (Setas), o “Ações Integradas de Cidadania”, é uma das frentes de trabalho do Governo do Estado que garante à população de regiões distantes e/ou sem condições financeiras, o direito de exercício pleno de cidadania. Isso é realizado por meio de concretização de documentação, fotos, declarações, entre outros.
A emissão da segunda via do registro de nascimento está entre os serviços mais utilizados pela população. De janeiro a novembro, foram mais de dois mil exemplares emitidos. Também está no ranking de atividades mais realizadas a declaração de hipossuficiência, além da emissão da carteira de pescador amador, com 290 exemplares em regiões ribeirinhas.
O titular da Setas, Valdiney de Arruda, afirma que os números demonstram a importância do programa para os cidadãos. “Nós passamos por várias regiões e vimos que haviam pessoas que sequer tinham acesso ao registro de nascimento. E para combater isso, deste 2015 estamos encampando o Ações Integradas, que nada mais faz do que resgatar os direitos de todos”, ponderou.
No total, foram vinte e três municípios visitados durante este ano. Entre eles, Cuiabá, Várzea Grande, Sorriso, Santo Antônio do Leverger, Colniza, Juruena, Castanheira, Campo Verde, Juara, Apiacás, Paranaíta, Peixoto de Azevedo, Barra do Bugres, Chapada dos Guimarães, Rondonópolis, Carlinda, Nova Canaã do Norte, entre outros.
“A população carecia dessa atenção por parte do Executivo e essa foi a forma que encontramos para levar os serviços diretamente para quem precisa. Conhecemos histórias incríveis de pessoas que não tinham nenhum documento e se consideravam invisíveis para a sociedade por isso, mas que tiveram suas realidades mudadas”, disse Juliano Rabelo, superintendente de Cidadania.
Ações Integradas
As Ações Integradas de Cidadania é um projeto do Governo do Estado, que tem por objetivo levar às comunidades de alta vulnerabilidade social do Estado (quilombos, ribeirinhos, indígenas e presídios), inclusive para a área rural, o acesso à documentação básica, qualificação profissional e inserção no mercado de trabalho.
