A vereadora Dra. Luciana Horta, em seu compromisso com a inclusão social e a melhoria das condições de vida das famílias rondonopolitanas, apresentou, hoje, três projetos de lei de grande relevância para o município. As propostas visam atender à população em situação de vulnerabilidade social, com ênfase em mães atípicas e responsáveis legais de pessoas com deficiência e doenças raras.
1. Projeto de Lei “AMA” – Auxílio Maternidade Atípica (AMA)
Institui um programa de apoio financeiro para mães atípicas ou responsáveis de pessoas com deficiência ou doenças raras. O auxílio visa custear despesas essenciais, como moradia, alimentação e saúde, com critérios de elegibilidade definidos pelos órgãos municipais.
2. Programa Municipal de Emprego e Apoio para Mães Atípicas
Visa oferecer suporte financeiro e ações de qualificação profissional para mães atípicas. O programa pretende promover a inclusão socioeconômica dessas famílias, oferecendo também incentivo à inserção no mercado de trabalho.
3. Programa Acesso Atípico: Passaporte do Conhecimento Inclusivo
Este programa garante a participação gratuita de responsáveis atípicos em eventos de capacitação sobre inclusão e desenvolvimento infantil. A criação do Passaporte do Conhecimento Inclusivo facilitará o acesso a cursos e palestras, além de incentivar empresas a apoiar a causa.
A vereadora Dra. Luciana Horta destaca que essas propostas são parte de seu compromisso em garantir uma sociedade mais justa e inclusiva para todos, respeitando os direitos das pessoas com deficiência e doenças raras, e promovendo o acesso a oportunidades de capacitação e emprego.
“Esses projetos são um reflexo do nosso compromisso com as famílias que enfrentam desafios diários, especialmente aquelas que lidam com a deficiência e doenças raras. Nosso objetivo é proporcionar condições dignas para que essas mães e responsáveis possam cuidar de seus filhos e ainda ter oportunidades de crescimento pessoal e profissional”, afirmou Dra. Luciana Horta.
O próximo passo será a tramitação das propostas na Câmara de Vereadores.
