Pronatec, base curricular e violência nas escolas marcaram o ano na Comissão de Educação

Redação PH

Redação PH

pronatec, base curricular e violência nas escolas marcaram o ano na comissão de educação

Pronatec, base curricular e violência nas escolas marcaram o ano na Comissão de Educação

Entre as diversas atividades que movimentaram a Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) em 2017, destacam-se aavaliação do desempenho do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec)do governo federal, e do Plano Nacional de Educação (PNE), além da discussão da Base Nacional Comum Curricular. Durante o ano, um total de 73 projetos foram votados e realizadas 19 audiências públicas.

O colegiado também ouviu os ministros das três áreas e avaliou o legado das Olimpíadas para o Rio de Janeiro. Em junho, recebeu avisita do Prêmio Nobel da Paz, o indiano Kailash Satyarthy, na campanha pela erradicação do trabalho infantil com mais investimento em educação. No segundo semestre, debateu o aumento da violência nas salas de aula.

Orçamento

E ainda neste ano, apesar do teto dos gastos públicos, a presidente da Comissão, senadora Lúcia Vânia (PSB-GO), mobilizou-se para reforçar o orçamento das áreas de cultura, esporte e educação, especialmente da educação básica e dos institutos federais. Ela conseguiu, inclusive, evitar o remanejamento de R$ 102,4 milhões da Educação para a Polícia Federal. O dinheiro seria usado na emissão de passaportes, que estava suspensa por falta de recursos.

Pronatec

A Comissão de Educação selecionou o Pronatec como a política pública a ser avaliada em 2017 e os senadores identificaram problemas que precisam ser corrigidos. Baseado em uma análise do Tribunal de Contas da União (TCU) e depois de ouvir várias autoridades e especialistas, o relator Roberto Muniz (PP-BA) apontou a necessidade de o programa ser ajustado na sua gestão com relação à grade de cursos oferecidos para responder à demanda do mercado por empregos.

O Pronatec oferece cursos de qualificação de mão de obra profissional de forma gratuita à população desde 2011. O relatório revela as dificuldades de cumprir a meta de triplicar até 2024 o número de matrículas no ensino profissionalizante, dos atuais um milhão e setecentos mil estudantes para cinco milhões e 200 mil alunos.

O documento ainda critica a falta de dados consistentes sobre o Pronatec, principalmente sobre a evasão escolar. Segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), até 70% dos alunos abandonam os estudos. O número cai para 16% nos cursos oferecidos pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai).

— A grande dificuldade do Pronatec está principalmente nesta questão de acompanhamento, avaliação e, principalmente, fiscalização — observou a senadora Lúcia Vânia.

PNE

OPlano Nacional de Educação (PNE), que está em seu terceiro ano, também foi objeto de avaliaçãoda Comissão no exame do desempenho do Pronatec. Foram realizadas diversas audiências, debates e seminários promovidos com o Ministério da Educação, além do acompanhamento e análise dos órgãos de controle.

— O PNE teve realmente um desempenho pífio, podemos considerar que ele está muito mais no plano das ideias do que sendo realmente executado. O PNE sofreu muito com essa crise política, com essa dificuldade orçamentária que nós estamos enfrentando e muitas das suas metas nem sequer foram tocadas. Então, ele precisa ter parâmetros mais claros — avaliou a senadora.

Violência

A violência nas escolas envolvendo casos de agressões a professores e mortes de estudantes durante este ano preocuparam a Comissão de Educação. A presidente do colegiado destacou a necessidade de acompanhamento de educadores e alunos.

— Buscamos as razões desta violência, realizamos várias audiências públicas nessa direção, ouvimos diversos especialistas. Dentre as alternativas levantadas na comissão, apoiamos o projeto da ex-deputada Raquel Teixeira para que toda escola tenha uma psicóloga que acompanhe o cotidiano dessas crianças — explicou Lúcia Vânia.

Base Nacional Comum Curricular

A Comissão também participou da discussão da Base Nacional Comum Curricular. Trata-se de um documento, aprovado pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), que define o que todos os alunos devem aprender na educação básica, orientando o currículo das escolas. O texto deverá ser aplicado, no máximo, até o início do ano letivo de 2020.

— Essa talvez seja a mais importante de todas as discussões que temos que fazer em relação à educação. Hoje temos que nos preocupar não apenas com um número expressivo de crianças que ainda estão fora da sala de aula, mas principalmente com a qualidade do ensino. E essa poderá ser uma resposta a essa demanda que a sociedade tem em relação à educação — concluiu a senadora.

+ Acessados

Veja Também