No mês em que são comemorados 48 anos da fundação da Organização Mundial da Saúde e o Dia Mundial da Saúde – ambos no dia 07 de abril, a Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte, da Assembleia Legislativa, analisa medida que cria normas para o transporte de insulina em Mato Grosso. Elas estão no Projeto de Lei n° 461/2015, cujo foco é garantir as propriedades do hormônio produzido artificialmente.
O PL determina que farmácias, drogarias e demais estabelecimentos que comercializam o produto disponibilizem embalagens para transporte das insulinas que precisam ser mantidas refrigeradas. Eles também deverão afixar cartazes em lugar visível, informando aos consumidores os tipos de insulina que devem ser transportados em embalagem térmica. Esses recipientes deverão ser de isopor com gelo reciclável ou bolsa térmica.
A insulina é o hormônio secretado pelo pâncreas e sua falta relativa ou absoluta no organismo é a principal causa do desenvolvimento do diabetes, uma alteração de funcionamento do metabolismo de carboidratos (açúcares), proteínas e gorduras. Essa alteração ocorre em consequência da diminuição da função ou da quantidade de insulina no organismo.
O Dia Mundial da Saúde de 2016 está sendo dedicado à prevenção e ao controle do diabetes, que também foi universalizado. A escolha partiu da Organização Mundial da Saúde que, anualmente, define um tema de saúde pública global para trabalhar sua conscientização.
O Dia Mundial do Diabetes (DMD), celebrado em 14 de novembro, é a maior campanha mundial sobre a conscientização da doença. Ela é epidêmica, atinge mais de 350 milhões de pessoas no mundo e, em 2014, teve eventos organizados em mais de 100 países. Segundo o autor do PL 461/2015, deputado Wagner Ramos (PSD), os riscos provocados pela doença são grandes e graves.
A preocupação do parlamentar fez com que ele expandisse os cuidados com essa enfermidade por meio de outro PL: nº 462/2015. “Os nossos projetos proporcionarão melhores condições de vida para esse grupo de pacientes. O 462 autoriza os portadores do Diabetes Tipo 1 terem trânsito livre em todos os eventos e em espaços públicos e privados portando insulinas, insumos e aparelhos para monitorar a taxa de glicemia”, explicou.
Dados liberados pela OMS revelam que 350 milhões de pessoas no mundo têm diabetes e só na América a estimativa era de 62 milhões até 2014. Segundo ela, em 2012, cerca de 1,5 milhão de pessoas faleceram por problemas causados pela doença. Mais do que isso: o número de pessoas com Diabetes Tipo 2 vem aumentando em todo o mundo, chegando a 90% dos casos. Segundo a OMS, a previsão é de que, em 2030, o diabetes será a sétima causa de morte no mundo.
